A democracia faz muita falta na Venezuela

A tragédia atual da Venezuela é exemplo de como pode ser nocivo o enfraquecimento gradual de um sistema democrático baseado nos direitos individuais

Muitas coisas na vida parecem óbvias depois que acontecem. O desafio é entender eventos e tendências antes, o que é especialmente importante quando o problema é o desaparecimento da democracia. Em casos recentes, como na Hungria, na Polônia, na Turquia e na Venezuela, ou em outros casos mais antigos, como na Itália, na Alemanha, na Argentina ou no Peru, a causa da ruptura da democracia não foi a derrocada de um governo eleito, mas as ações dos próprios líderes eleitos. O modus operandi é surpreendentemente semelhante. Um demagogo populista eleito elimina ou enfraquece os mecanismos de controle e o equilíbrio de sua autoridade, minando a independência dos tribunais e de outras instituições, restringindo profundamente a liberdade de imprensa, desequilibrando o campo de jogo para tornar as eleições mais fáceis de serem ganhas, e deslegitimando e mandando prender opositores políticos.

A Venezuela forneceu muitas lições sobre esse processo e hoje sua democracia já é um cadáver. A questão é como ressuscitá-la — desafio agravado pela hiperinflação e pela catástrofe humanitária em curso no país. A Venezuela deveria adiar o restabelecimento da democracia e se concentrar em expulsar o presidente Nicolás Maduro e reativar a economia? Ou deveria restabelecer a democracia antes de abordar as questões econômicas?

Essa questão revela as contradições fundamentais da democracia liberal. Afinal, o liberalismo clássico baseia-se na cláusula de igualdade de proteção de direitos inalienáveis, como a vida, a liberdade e a propriedade, enquanto a democracia está baseada no domínio da maioria, o que pode ter repercussões sobre os direitos das minorias, incluindo investidores, empresários e pessoas qualificadas. É isso que Maduro — tal como seu antecessor, Hugo Chávez — tem feito.

Historicamente, o liberalismo se estabeleceu antes da democracia na Europa. Como Jan-Werner Mueller, da Universidade Princeton, argumenta em seu livro Contesting Democracy (“Contestando a democracia”, numa tradução livre), mesclar os dois princípios produz uma combinação instável, como quando o direito ao voto foi estendido a mais pessoas no final do século 19. Por um lado, existe o perigo do surgimento de um sistema que o jornalista e analista político Fareed Zakaria chamou de “democracia iliberal”: governos eleitos que não respeitam os direitos civis. Por outro lado, há o que Yascha Mounk, da Universidade Harvard, chama de “liberalismo antidemocrático” em seu livro recém-publicado The People vs. Democracy (“O povo contra a democracia”, numa tradução livre): regimes que protegem os direitos individuais e a igualdade jurídica, mas delegam a formulação de políticas públicas para órgãos tecnocráticos não eleitos, como os bancos centrais e a Comissão Europeia.

Em grande parte dos países, o bem-estar da maioria depende da vontade de investidores, empresários, administradores e profissionais para organizar a produção e criar empregos. Mas essas elites não o farão se seus bens e direitos civis não estiverem protegidos. O comunismo pode ser entendido como uma tentativa de eliminar a dependência dessas elites organizando a produção por meio do Estado. Mas excluir investidores e empresários causa uma escassez de capital financeiro e de know-how. Portanto, um acordo básico no núcleo da democracia liberal é o reconhecimento dos direitos valorizados pela elite, que são fundamentais para gerar benefícios amplos a todos.

O que aconteceu na Venezuela pode ser entendido como um processo de duas fases em que o liberalismo foi destruído primeiro, para destituir as elites produtivas. Isso foi obtido pela quase eliminação dos direitos de propriedade, o que provocou um êxodo maciço da parcela da população capaz de organizar a produção. Não por acaso, esse processo coincidiu com um boom do petróleo e vultosos empréstimos externos.

Nicolás Maduro, da Venezuela: é mais fácil culpá-lo pelo descontrole do que ao chavismo | Marco Bello/Reuters

A abundância do dólar convenceu a panelinha governante de que o Estado poderia substituir a elite produtiva, por meio da estatização e de outras formas de propriedade coletiva. Isso não era possível desde o início, mas uma torrente de importações baratas mascarou a espetacular ineficácia da produção liderada pelo Estado. Enquanto durou a ilusão, o sistema poderia tolerar eleições moderadamente competitivas. Em outras palavras: havia se tornado uma democracia iliberal. Mas, quando o preço do petróleo despencou em 2014, a máscara caiu e a economia implodiu. Em dezembro de 2015, os eleitores elegeram uma Assembleia Nacional com uma maioria de oposição de dois terços, indicando, assim, a Maduro e seus amigos que nem mesmo uma democracia altamente iliberal seria suficiente para mantê-los no poder. A partir desse momento, a Venezuela tornou-se uma verdadeira ditadura.

Então, de que maneira pode a democracia ser revivida? Dada a crise humanitária, a Venezuela precisa de uma rápida recuperação econômica, o que é improvável de ocorrer, a menos que os direitos de propriedade sejam restabelecidos de forma confiável. Mas como isso é possível no contexto da maioria dominante? O que evitará que um futuro governo de oposição, eleito pela maioria, novamente confisque ativos depois que a economia se recuperar, como aconteceu no Zimbábue entre 2008 e 2013? E como pode o sistema criar direitos de propriedade relativamente permanentes sem atender às reivindicações da corrupta narco-burguesia, que tomou o país sob Chávez e Maduro?

Em seu livro How Democracies Die (“Como morrem as democracias”, numa tradução livre), os professores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, de Harvard, advertem que a democracia exige que os adversários políticos se abstenham de agir de forma não cooperativa. Tal sistema, baseado no reconhecimento mútuo e na tolerância, foi formalizado na Venezuela em 1958 por meio do chamado Pacto Punto Fijo, que estabilizou a democracia por 40 anos, antes de Chávez destruí-lo.

Tais pactos não podem conceder o reconhecimento às organizações que se opõem à democracia. A democracia espanhola morreu na década de 30 porque um sistema de reconhecimento mútuo entre fascistas, conservadores, liberais e comunistas era impossível. A democracia na Alemanha Ocidental após a Segunda Guerra Mundial exigiu um processo de desnazificação que baniu a visão de mundo que provocou o desastre. Como Frederick Taylor discute em seu livro Exorcising Hitler (“Exorcizando Hitler”, numa tradução livre), a rejeição da ideologia nazista na sociedade não aconteceu de uma hora para a outra. Exigiu uma articulada ação política. Afinal, em 1952, 25% dos alemães ocidentais ainda tinham uma visão positiva de Hitler, e 37% pensavam que seu país estava melhor sem os judeus.

Da mesma forma, na Venezuela hoje, será impossível restabelecer a democracia liberal se o regime atual puder retornar e expropriar novamente. A recuperação da Venezuela depende de sua capacidade de traduzir a atual catástrofe em um conjunto de novas normas sociais da seguinte forma: “Nunca mais devemos…”

Não seria a primeira vez que novos acordos surgiriam de ruínas econômicas na América Latina. No Peru, as lições da hiperinflação na primeira Presidência de Alan García (de 1985 a 1990) vêm sustentando 25 anos de estabilidade macroeconômica, apesar de uma fraca estrutura partidária. Na Venezuela, essa aprendizagem será mais difícil do que na Alemanha no pós-guerra. Ao contrário de Hitler, Chávez morreu antes que a máscara econômica tivesse caído, tornando mais fácil denunciar Maduro sem culpar o chavismo — a ideologia que sustenta o atual desastre. Por fim, não poderá haver democracia estável na Venezuela se ela precisar coexistir com um grande partido totalitário financiado por uma elite corrupta que lava dinheiro. E essa coexistência exclui uma recuperação econômica robusta ou duradoura, pois limitaria a credibilidade dos direitos individuais. Para garantir a democracia liberal, a Venezuela deve exorcizar não só o regime e seus capangas mas também a visão de mundo que os colocou no poder.

Christopher Goodney/Getty Images