Tenho uma ideia de aplicativo. Como fazer para protegê-la?

Tem uma ideia de negócio e quer protegê-la? Veja quais as opções disponíveis e quando vale a pena pensar sobre isso.

Dúvida da leitora: Tenho uma ideia de aplicativo. Como fazer para protegê-la? Mesmo só apresentando a ideia após a assinatura de um termo de confidencialidade, ainda me sinto insegura. Eu devo patentear antes de apresentá-la a investidores?

Pensar em proteger a sua ideia é uma atitude certa. Diante de todos os problemas que um empreendedor enfrenta, cuidar da proteção da sua propriedade intelectual é um aspecto de alta prioridade.

Há várias questões que podem merecer esforços para proteger a propriedade intelectual. O nome da empresa, o logotipo, o “nome fantasia”, a marca e toda a apresentação visual da empresa merecem ser protegidas desde o início.

Para tanto deve-se iniciar o registro de marca, uma das proteções à propriedade intelectual, no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, antes de tornar público o nome e os demais itens mencionados. Desta forma o empreendedor se protege contra o uso inadequado por terceiros. O processo é burocrático, lento e oneroso, mas deve ser feito.

Da mesma forma, as patentes são a forma de proteger as invenções. É o caso da cara leitora que, para proteger o seu aplicativo, precisaria requerer uma patente. Assim o empreendedor poderá usufruir dos benefícios da sua invenção impedindo, durante alguns anos, que esta invenção seja usada sem a sua autorização e sem ser remunerado financeiramente pelo uso desta invenção por terceiros.

Menosprezar estas proteções podem acarretar muitos problemas no futuro, especialmente se o seu negócio prosperar. Nessas horas surgem “espertos”, estelionatários, que tentarão tirar proveito do seu sucesso. Juridicamente, o registro prévio da propriedade intelectual é a sua única proteção contra estas pessoas.

Ainda torna-se necessário fazer dois esclarecimentos.

Você estará iniciando um negócio. Lembre-se que um bom negócio não diz respeito apenas a ter à disposição um bom produto, neste caso o seu aplicativo. Isto é uma condição necessária, mas está longe de ser suficiente.

Um negócio exige o emprego de competências diversas que não se encontram presentes em uma única pessoa. Você deverá aprender a criar relacionamentos que levem a parcerias com “especialistas” em cada área de competência, a desenvolver confiança com estes parceiros e a conviver com pessoas que certamente irão discordar de você em muitas questões relevantes referentes ao negócio. Sugiro a seguinte leitura: Eu preciso entender de tecnologia para criar uma startup?.

O segundo esclarecimento diz respeito ao seu produto. Se o seu aplicativo não tiver uma característica muito específica que mereça proteção, não será difícil a algum concorrente seu introduzir uma pequena modificação no software e então defender que se trata de um produto diferente do seu. Ou seja, tratando-se de software é muito difícil obter uma proteção da propriedade intelectual eficaz.

Nesse caso o seu Plano de Negócio deve levar em conta que em pouco tempo será copiado e que para manter o seu negócio à frente dos concorrentes você deverá inovar constantemente, conseguir fidelizar rapidamente os seus clientes e, para tanto, torná-los seus parceiros, explorando ao máximo o que é chamado de “economia de compartilhamento”.

Não desanime e siga em frente.

Mãos à obra então. Boa sorte!! Até a próxima.

Cristian Welsh Miguens é professor do curso de negócios da Universidade Anhembi Morumbi.

Envie suas dúvidas sobre startups para pme-exame@abril.com.br.

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