Proteja o design do seu produto com registro

Cresce no Brasil número de pedidos de registro para propriedade de desenho industrial

                                                                                                                                  <p class="pagina">Brasília - Sempre que ia a um bar ou restaurante, o publicitário brasiliense Paulo Eduardo Dubiel se sentia incomodado quando queria espremer um limão na comida ou na bebida.<br><br>Além das gotas que respingavam para todos os lados e do cheiro forte na mão, havia a possibilidade de manchar a pele quando exposta ao sol. Imaginando que outras pessoas passavam pelo mesmo desconforto, Paulo fez uma pesquisa de campo na noite de Brasília.<br><br>As visitas a bares e restaurantes provaram que um espremedor de limão teria demanda no mercado. Por três anos, o publicitário desenvolveu o produto, patenteado no início de 2009, mesmo período em que começou a ser vendido.<br><br>O Pralimão, definido como extrator de suco de limão de mesa, pode ser encontrado em algumas lojas atacadistas e varejistas de diversos estados.<br><br>Nos próximos meses, o empresário vai investir de forma mais agressiva na comercialização e na campanha publicitária para divulgar a novidade.<br><br>Além da patente, para garantir a exclusividade sobre a função do produto, Paulo fez registro do desenho industrial, que garante que o design do Pralimão não seja copiado.<br><br>O desenho industrial é uma das quatro formas de registro de propriedade industrial existentes no Brasil. Órgão federal responsável por essa formalidade, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) faz ainda o registro de patentes, de software e de marcas.<br><br>Segundo o órgão, os empreendedores aumentaram o volume de invenções que demandam a formalização do design. O número de registros de desenhos industriais cresceu 43% na última década.<br><br>Em 2000 foram feitos 3.610 pedidos junto ao INPI. Em 2009 o órgão federal contabilizou 5.187. De 2000 a 2009 houve um total de 48.633 .</p>        <hr>                                  <p class="pagina"><strong>Características distintas</strong><br><br>Para conceder um registro, o INPI faz um exame quanto à novidade e à originalidade do produto. A vantagem da proteção segundo a responsável pela concessão dos registros no INPI, Susana Maria Serrão Guimarães, é a mesma das patentes.<br><br>"Registrar impede terceiros de fabricarem, industrializarem e comercializarem o produto sem autorização", define. "Quando terceiros se sentem prejudicados pela concessão de um registro irregular, o procedimento é entrar com um pedido de nulidade administrativa, por meio de formulário e retribuição apropriados. A comparação é com base nas características distintivas preponderantes dos objetos. São analisados os critérios de novidade e de originalidade", completa.<br><br>Antes de registrar o Pralimão, Paulo teve a preocupação de pesquisar se havia produto semelhante desenvolvido no mercado e comprovou que sua ideia era original. O segundo passo foi procurar uma empresa para desenvolver o design.<br><br>“Eu queria algo simples e fácil de usar, e barato, para que qualquer classe social pudesse ter acesso”, conta. Hoje, uma unidade custa R$ 19,90 para o consumidor final. A expectativa é aumentar a produção e, com isso, reduzir o preço, para ganhar na quantidade, segundo Paulo.<br><br><strong>Prêmio</strong><br><br>A empresa escolhida para desenhar o artigo foi a brasiliense TipoD, especializada em desenho industrial há nove anos.<br><br>Segundo um dos proprietários da empresa, Murilo Lima de Lana Torres, os empreendedores estão se conscientizando mais da importância de proteger suas criações junto ao INPI.<br><br>"O registro está ligado ao desenho do produto, tem a função de evitar que alguém copie a forma. O Pralimão foi uma boa invenção e já ganhou inclusive prêmio de design", observa Murilo.<br><br>Para esclarecer a importância de registrar as invenções, nos próximos meses o Sebrae vai disponibilizar cartilhas explicando as quatro principais modalidades de propriedade intelectual.<br><br>A instituição irá oferecer ainda consultorias para auxiliar o empreendedor no registro da propriedade intelectual. O objetivo é sensibilizar os empresários sobre a importância de proteger seu produto ou marca de possíveis reproduções.<br><br>"O registro está sendo desmistificado para as micro e pequenas empresas, que estão aprendendo a importância de se resguardarem", afirma a gerente-adjunta da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Magaly Albuquerque.<br><br>Leia mais sobre <a href="http://portalexame.abril.com.br/topicos/pequenas-empresas1.shtml" target="_blank"><strong>pequenas empresas</strong></a>.<br><br>Siga as notícias do site EXAME sobre <a href="http://twitter.com/EXAME_empreende" target="_blank"><strong>pequenas e médias empresas no Twitter</strong></a>.</p>