Ordem ou indústria da multa? Novas regras a patinetes afetam Grin e Yellow

Decreto publicado ontem (14) prevê multas de 100 a 20 mil reais a empresas e usuários do meio de micromobilidade em São Paulo

A publicação de um decreto sobre o uso dos patinetes elétricos no município de São Paulo está dando o que falar — e, para a startup que mais aposta nesse modal, há pontos positivos e negativos nas novas normas.

O objetivo da Prefeitura de São Paulo é colocar mais ordem e evitar patinetes elétricos jogados em qualquer lugar, seus usuários dividindo espaço com pedestres e acidentes decorrentes da desorganização. Para isso, aplicará multas que vão de 100 a 20 mil reais tanto para as startups quanto para quem possui um patinete elétrico próprio.

O foco na punição rendeu críticas dos responsáveis por emplacar o modal na cidade. “O futuro da micromobilidade em São Paulo não é animador [com essas regras]”, resume Marcelo Loureiro. Ele é o gerente geral brasileiro da Grow, grupo criado após a fusão entre a brasileira Yellow e a mexicana Grin, realizada no começo deste ano.

A empresa de micromobilidade urbana disponibiliza cerca de quatro mil patinetes na cidade, atendendo 1,5 milhão de usuários em uma área de 76 quilômetros quadrados. Diante do decreto, não especificou metas de expansão.

A regulamentação do uso dos patinetes elétricos estava em discussão na Prefeitura de São Paulo desde janeiro, quando um grupo de trabalho foi criado com 11 operadoras de patinetes. O decreto publicado ontem (14) pelo prefeito Bruno Covas dá um prazo de 15 dias para empresas e usuários se adaptarem ao novo uso de patinetes elétricos.

Ponto positivo: expansão de estações e tráfego longe de calçadas

A nova regulamentação afirma que as empresas que prestam o serviço de patinetes elétricos deverão evitar a concentração dos equipamentos em locais públicos. Para o gerente geral da Grow no Brasil, isso pode incentivar a abertura de mais estações para armazenamento dos patinetes.

Hoje, a Grow possui 1,6 mil estações para pegar e deixar patinetes elétricos em locais privados, que podem armazenar mais de 7 mil desses equipamentos de micromobilidade. “Nunca fomos favoráveis a deixar os patinetes elétricos em qualquer lugar e sempre incentivamos o estacionamento. Esperamos oficializar estações em pontos públicos óbvios com essa nova regulamentação, como margens de ciclovias e estações de metrô e de trem”, afirma Loureiro.

Outro ponto positivo é a obrigatoriedade dos patinetes elétricos trafegarem por ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e ruas com velocidade de até 40 quilômetros por hora. “As calçadas são prioridade dos pedestres e o patinete elétrico não deveria estar lá, é uma imprudência. Ele é um veículo, não um brinquedo. A nova regra oficializa o acesso dos patinetes ao sistema cicloviário de São Paulo.”

Ponto negativo: sensação de “indústria da multa”

Nas redes sociais e na análise de Loureiro, as principais críticas à nova regulamentação estão voltadas à cobrança das multas. Elas são de 100 reais (falta de uso de capacete), 500 reais (circular em locais proibidos ou acima da velocidade de 20 quilômetros por hora), 1.000 reais (por, por exemplo, não disponibilizar informações de segurança no aplicativo e não recolher os equipamentos) e 20.000 reais (por, por exemplo, não promover campanhas educativos sobre o uso correto dos patinetes elétricos e não fornecer informações dos usuários a órgãos públicos quando solicitado).

Quando o patinete elétrico for de uma empresa, como a Grow, ela será multada por infrações de seus usuários. Por exemplo: os aplicativos da Grin e da Yellow pedem para o usuário confirmar se está de capacete e, se ele mentir e for pego, as marcas pagarão a conta. É um custo inesperado para startups do ramo.

“Ainda não sabemos se repassaremos a multa ao usuário ou não. Se a cobrança for seguida à risca, haverá menos acesso das pessoas a outras formas de microbilidade. Não prevemos aumento de patinetes com esse cenário.”

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Para o gerente geral brasileiro da Grow, as multas são ineficazes para educar os usuários de patinetes elétricas e geram um sentimento de “nova indústria da multa” entre os usuários de patinetes elétricas. O termo se refere a uma percepção dos motoristas de que autoridades visam mais coletar o dinheiro de multas do que prevenir as violações de regras que as geram. Mais recursos e pessoal são destinados para fiscalizar e multar do que para outras funções.

Na análise de Loureiro, uma solução melhor seria investir na redução da velocidade em todos os modais de micromobilidade (bicicletas, patinetes e skates elétricos), o que diminuiria a necessidade do capacete e do recrutamento de funcionários públicos para fiscalização e emissão de multas.

Os patinetes da Yellow já andam a uma velocidade máxima de 20 quilômetros por hora e os da Grin andam a até 24 quilômetros por hora, o que deverá ser mudado nos próximos 30 dias. Os patinetes elétricos já precisam ser recolhidos diariamente para as baterias serem recarregadas, então não haverá um custo adicional de recall para a Grow. Outros pontos apontados pelo gerente geral brasileiro são melhorar a infraestrutura cicloviária, criando mais ciclofaixas, e educar os usuários no lugar de puni-los financeiramente.

A Grow está discutindo alterações com a Prefeitura de São Paulo antes de as normas entrarem em vigor. “É a cidade mais influente do país e, como ocorreu com o ridesharing [serviços de corridas autônomas], ela possui a oportunidade de construir a melhor regulação para microbilidade. Está em jogo a mudança de São Paulo para um modelo voltado mais às pessoas e menos aos automóveis. É algo que influenciará as próximas gerações”, afirma Loureiro.

A negociação entre a união de startups e o estado tem data para terminar: restam apenas 14 dias.