Zara pagará R$ 5 mi por descumprir acordo sobre trabalho escravo

Embora o MPT não tenha constatado trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da Zara, ela teria descumprido cláusulas acessórias do acordo

São Paulo – A Zara Brasil terá de pagar 5 milhões de reais por descumprir cláusulas secundárias do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em 2012. Esse acordo estava relacionado com a constatação, no ano anterior, da existência de trabalho análogo a de escravo na cadeia de fornecedores da empresa.

Em maio de 2015, fiscais verificaram o descumprimento de cláusulas acessórias do acordo. A informação foi divulgada no site do MPT-SP. Mas o MPT ressalta que, nessa vez, não houve constatação de trabalho em condições análogas à de escravo nos fornecedores ou terceiros da empresa.

As principais irregularidades encontradas foram condições inadequadas no meio ambiente do trabalho e em alojamentos, excesso de jornada, atraso de salários, falta de anotação na carteira de trabalho e trabalho proibido a adolescentes.

A Zara firmou, com o MPT, um novo termo de ajuste de conduta, homologado em maio. Ele define obrigações adicionais para a empresa no caso da constatação de trabalho análogo ao de escravo, além do pagamento de 5 milhões de reais como “investimento social”.

Segundo o MPT, esse valor – uma compensação pelo descumprimento de cláusulas do acordo anterior – deverá ser empregado em projetos sociais.

Condições degradantes

Em 2011, depois de trabalhadores que produziam roupas para a marca terem sido resgatados de condições consideradas degradantes, a Zara firmou com o MPT-SP um acordo comprometendo-se a melhorar as condições de trabalho em sua cadeira de fornecedores no Brasil.

Na época, a rede de varejo concordou em pagar 3,150 milhões de reais, que seriam usados em projetos com organizações não-governamentais para essa finalidade. Outras seis empresas do setor foram investigadas pelo mesmo motivo naquele ano.

Em 2014, a varejista de roupa de origem espanhola criou uma etiqueta antitrabalho escravo para suas roupas. Ela dá acesso a informações dos fornecedores, como o endereço da oficina e seu número de funcionários.