Vale obtém liminar que suspende cobrança fiscal de R$24 bi

A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, terá de ser analisada pelo plenário da Corte

São Paulo – A Vale obteve nesta quarta-feira liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a cobrança pelo governo de 24 bilhões de reais em impostos de controladas e coligadas da empresa no exterior.

A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, terá de ser analisada pelo plenário da Corte. No documento, Mello assinala que a Vale alega que “a obrigação de solver tal quantia poderá quebrar a normalidade dos negócios, além de dificultar a obtenção de crédito no mercado de capitais”.

A mineradora também afirmou que como consequência, “deixará de investir nas exportações, no meio ambiente e na criação de novos empregos, causando, por outro lado, declínio da arrecadação tributária dela proveniente, de 10 bilhões de reais em 2011”.

Em 3 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da mineradora no exterior.

Tal decisão cancelou uma medida cautelar obtida pela Vale em 14 de março, segundo comunicado da mineradora divulgado nesta quinta-feira..

A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça uma disputa contra a Fazenda Nacional, em processos que poderiam resultar em cobrança total de cerca de 30 bilhões de reais.