UE alerta governos contra proibição de Uber e Airbnb

A CE disse que quaisquer restrições feitas por Estados sobre estes novos serviços online deve ser justificada e proporcional ao interesse público em jogo

Londres – Os governos da União Europeia não devem banir serviços como o site de aluguel de imóveis Airbnb ou o aplicativo de transporte urbano Uber, exceto como último recurso, disse a UE em novas diretrizes, visando conter uma repressão na “economia compartilhada”.

Em diretrizes vistas pela Reuters, a Comissão Europeia disse que quaisquer restrições feitas por Estados membro do bloco sobre estes novos serviços online deve ser justificada e proporcional ao interesse público em jogo.

“Proibições completas de uma atividade constituem uma medida de último recurso que devem ser aplicadas somente se e onde requisitos menos restritivos para alcançar o interesse público não possam ser usados”, disse o esboço do documento.

As diretrizes serão boas notícias para os serviços como Uber e Airbnb, que têm enfrentado proibições definitivas ou restrições em algumas cidades, com os players já estabelecidos nos setores se queixando de competição injusta.