Uber se defende e diz que legislação da Bélgica é obsoleta

Os responsáveis pelo Uber destacaram que a legislação vigente no país é de 1995, quando não existiam algumas das tecnologias amplamente difundidas atualmente

Bruxelas – A Uber se defendeu nesta quarta-feira da denúncia feita por taxistas de Bruxelas, na Bélgica, garantindo no tribunal de Comércio do país que a legislação que regula o setor é “obsoleta”.

A empresa que administra o aplicativo que conecta motoristas privados a passageiros, alegou que “é preciso questionar se este mercado não pode tolerar mais nada, que não sejam táxis”, conforme publicou a agência de notícias “Belga”.

Os responsáveis pelo Uber destacaram que a legislação vigente no país é de 1995, quando não existiam algumas das tecnologias amplamente difundidas atualmente, e que foi escrita de forma a combater os táxis piratas.

Na alegação de defesa, o advogado do Uber afirmou que o serviço é “bem mais um meio de comunicação entre motoristas e usuários”, em que os primeiros não são taxistas.

“Nossos preços oscilas de acordo com oferta e demanda, o que nos diferencia de um serviço de táxi”, conforme explicou o responsável pela defesa da empresa.

Os responsáveis pelo aplicativo questionaram ainda o fato de o sistema belga funcionar com número limitado de permissões de transporte, e se isso “não contraria os princípios de liberdade de empreendimento e de livre circulação de serviços na União Europeia”.

Por outro lado, o Uber apresentou queixa contra os acordos concluídos entre os “táxis verdes” e os “táxis azuis” de Bruxelas, “duas sociedades que controlam quase 90% do setor na cidade”. Segundo a empresa, ambos fecham o mercado, a partir de contratos de monópolio, que vão contra os princípios de livre concorrência”.

O tribunal de Comércio de Bruxelas dará a sentença sobre o caso nas próximas semanas, mas mesmo sem o resultado divulgado, os taxistas já convocaram manifestação contra o Uber para o dia 16 de setembro.

Três dias antes, os passageiros terão que pagar a metade de valor pela tarifa, em protesto pelos baixos preços do aplicativo.