Tribunal nos EUA anula condenação de US$ 533 mi contra a Apple

Há dois anos, uma corte federal no Texas ordenou que a Apple pagasse uma indenização à empresa Smartflash LLC, que a acusou de infringir uma patente

Um Tribunal de Apelações nos Estados Unidos anulou nesta quarta-feira (1º) uma condenação contra a Apple de US$ 533 milhões, alegando que a indenização estava baseada em “atividades de informática de rotina”, que não podem ser patenteadas.

A decisão chega dois anos depois de uma corte federal no Texas ter ordenado que a Apple pagasse uma indenização à empresa pouco conhecida Smartflash LLC.

Essa companhia acusou o gigante da tecnologia de infringir a patente para a tecnologia de memória flash, usada na loja de música iTunes.

A juíza do Tribunal Federal de Apelações em Washington Sharon Prost, que lida com casos de patentes, considerou que a Smartflash não criou qualquer nova tecnologia que fosse elegível para uma patente.

“O Tribunal Supremo e esse tribunal (…) sustentaram previamente que tais atividades informáticas de rotina são insuficientes para conferir a elegibilidade da patente”, disse a juíza.

A tecnologia é usada para administrar o acesso ao conteúdo digital e à informação de pagamento.

Nenhuma das empresas comentou a decisão.