Samarco prioriza volta em vez de compensar desastre, diz MP

Samarco não está fazendo os esforços necessários para mitigar os danos causados pelo desastre ambiental em Minas Gerais, segundo Ministério Público

Rio de Janeiro – A mineradora Samarco está focada em retomar atividades e atrasada nas realizações de medidas para minimizar impactos do desastre ambiental com o rompimento de uma barragem de rejeitos, há seis meses, afirmou o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Mauro Ellovitch.

“A Samarco não está fazendo o aporte de esforços necessários para a reparação do dano e sim está se concentrando muito mais em uma retomada de atividades para atender ao interesse econômico dela, então isso vai demandar providências do Ministério Público Estadual”, disse Ellovitch a jornalistas, em uma conferência de imprensa, transmitida pela Internet.

Procurada, a Samarco não se manifestou imediatamente sobre o assunto nesta quinta-feira.

Desde março, a Samarco vem afirmando que pretende voltar a produzir ainda neste ano. Isso porque a mineradora defende só ter recursos próprios para arcar com compromissos até dezembro. A mineradora também tem informado a realização de uma série de medidas mitigatórias aos danos.

A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP Billiton, ambas gigantes globais da mineração. A lama liberada com o colapso da barragem, em 5 de novembro, em Mariana (MG), deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, destruiu um distrito inteiro e poluiu o Rio Doce, que levou os rejeitos da atividade de mineração até o mar capixaba.

As críticas do promotor acontecem dias após uma força-tarefa montada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação na Justiça cobrando da Samarco, de suas sócias, da União e de Estados 155 bilhões de reais para a reparação de danos.

Durante a coletiva, promotores de Justiça apresentaram vários argumentos defendendo que a companhia não está cumprindo com suas obrigações na mitigação de danos ao meio ambiente e à população.

Dentre as críticas, o MP estadual acusa a empresa de permanecer poluindo o Rio Doce, que abastece diversas cidades, devido a demora na retirada da lama que está ao longo de córregos que levam os rejeitos direto para o curso d´água.

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou à Reuters por telefone, após a coletiva, que o Ministério Público apresentou parecer à Justiça informando que a Samarco não cumpriu decisão judicial que determinou que a mineradora adotasse medidas de urgência para conter vazamento da barragem de Fundão. O parecer foi pedido pela própria Justiça, após a Samarco entrar com um pedido de reconsideração de decisão. Caso a Justiça acate o parecer, a empresa terá que pagar uma multa diária de 1 milhão de reais até que adote medidas de urgência para conter o vazamento. Na ação, a empresa também é obrigada a conter o despejo de lama nos rios antes que possa retornar às operações.

Em março, a promotoria do Estado ofereceu denúncia contra a Samarco e 14 funcionários da empresa, alegando que eles se associaram “com o fim específico de cometerem crimes ambientais em benefício da mineradora”. Segundo nota do Ministério Público estadual, a Samarco “obteve vantagens indevidas em razão de não despender recursos para cumprimento de obrigações exigidas pela legislação ambiental, além de se eximir de eventuais penalidades administrativas e minimizar a exposição negativa do nome da empresa perante a opinião pública”.