Saiba como empresas previnem o trabalho escravo

Com a mudança na portaria sobre trabalho escravo, veja o que as empresas estão - ou não - fazendo para combatê-lo

Entre camas e sacos plásticos, uma menina de 14 anos trabalhava numa máquina de costura em uma casa na zona leste de São Paulo. Na cozinha, panelas sujas se misturavam a pilhas de tecido. No banheiro, nada de porta nem papel higiênico.

No espaço, outras cinco pessoas de origem boliviana se apertavam para costurar, finalizar e pregar etiquetas em roupas que seriam vendidas nas diversas lojas da marca Brooksfield Donna, em locais de luxo da cidade. Precisavam terminar o trabalho para receber os 6 reais equivalentes a cada peça — que chegariam ao consumidor por um valor 100 vezes maior.

No começo de maio de 2016, o dono da confecção tentou impedir que os auditores do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, entrassem na sala, mas desistiu.

A oficina ilegal, assim como as outras, funcionava num local fechado e escondido, sem luz do dia e com música alta para disfarçar o martelar constante das agulhas. Essa foi uma das 108 batidas promovidas pelo Ministério do Trabalho no ano passado — o menor número desde 2005, por causa da redução do quadro de funcionários.

Em nota, a Via Veneto, dona da Brooksfield, afirmou que seus “contratos com fornecedores proí­bem qualquer tipo de subcontratação da produção” e disse que cancelou todos os acordos com a MDS Confecções, certificada pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil e responsável pela contratação da oficina que utilizava mão de obra escrava. O que aconteceu com a adolescente e as outras cinco pessoas é uma incógnita.

Segundo o Global Slavery Index, mais de 160 000 indivíduos estão em condições análogas à escravidão no Brasil. Se por décadas as fazendas e as lavouras foram as grandes culpadas desse mal, o número de escravos urbanos tem crescido ano a ano. Os casos envolvendo as grandes confecções ganham repercussão por causa das marcas, mas hoje o setor de construção civil é o que mais utiliza mão de obra escrava.

Para o Ministério do Trabalho, basta que se confirme um ou mais desses tópicos para a situação ser considerada escravidão: submissão a trabalho forçado; sujeição a condições degradantes; restrição de locomoção por dívida ou cerceamento; vigilância ostensiva com fim de reter o trabalhador no local; posse de documentos ou objetos pessoais; e submissão a jornada exaustiva.

A realidade de equipes cada vez mais enxutas e times sobrecarregados pode levar a denúncias de áreas até então inesperadas. Em janeiro deste ano, um policial civil em Rosana, no interior de São Paulo, registrou um Boletim de Ocorrência contra o Estado por “redução à condição análoga a de escravo”.

Segundo entrevista ao portal G1, depois do expediente das 8 às 18 horas, o agente era obrigado a fazer escoltas em outros municípios próximos. “Após essa carga horária extra e sem dormir, no outro dia, preciso me apresentar novamente à delegacia para cumprir a jornada de trabalho”, disse à reportagem.

Pouca Iniciativa

O Brasil, segundo o Global Slavery Index, é um dos países mais eficientes das Américas na batalha contra a escravidão moderna. Uma das principais iniciativas foi a Lista Suja, na qual se divulgava o nome dos empregadores que exploravam a mão de obra, mas o cadastro foi retirado do ar recentemente devido a uma batalha jurídica.

Mesmo entre as companhias tidas como referência, as ações para erradicar esse mal deixam a desejar. Ao analisar dados da pesquisa VOCÊ S/A — As 150 Melhores Empresas para Você Trabalhar, de 2014, pesquisadores da Universidade FEI descobriram que 31,5% das organizações não possuíam nenhuma prática para monitorar as condições de emprego em sua cadeia de suprimentos. “A missão do executivo de recursos humanos deveria ir além de olhar apenas para seu público interno. Com cadeias enormes, com oito ou mais elos de produção, e pensando em um país de dimensão continental como o Brasil, a fiscalização externa é complicada”, afirma Angela Lucas, professora de gestão de pessoas e comportamento organizacional na FEI e uma das coordenadoras do estudo Escravidão contemporânea no Brasil: o que as empresas (não) têm feito para prevenir?

Para Tobias Coutinho Parente, outro autor do estudo, não há dúvida sobre a responsabilidade da área de RH. “Se a corporação terceiriza uma produção que é estratégica para o negócio, e se o líder de recursos humanos quer ser estratégico, ele deve, sim, acompanhar os trabalhadores externos que produzem aquilo que a organização vende.”

João Cândia Veiga, professor na Universidade de São Paulo e coau­tor do artigo Trabalho Forçado e Gênero: As bolivianas na confecção do vestuário em São Paulo, reconhece que o problema está na organização da cadeia de suprimentos. “O departamento de RH deveria estar envolvido na verificação e na contratação de terceiros, a fim de evitar a quarteirização ou até a quinteirização do serviço”, diz Veiga.

Para seu estudo, ele visitou algumas das oficinas clandestinas, nas quais os funcionários vivem nas condições descritas no começo desta reportagem. “Essas produções estão distantes das grandes marcas e as empresas perdem o controle.”

Isso não acontece com todas as companhias. A C&A, por exemplo, foi a primeira loja de varejo a assinar, em 2010, o InPacto, do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, e mobilizou seus fornecedores para o tema — 40 deles aderiram ao Pacto. Um time de 21 profissionais é responsável pela fiscalização e auditoria da rede. “Quando se trabalha com muitos parceiros, que podem terceirizar parte da produção, sempre existe esse risco”, afirma Elio Silva, vice-presidente de operações e marketing.

Segundo o executivo, foram feitas mais de 20 000 auditorias, nas quais os fornecedores recebem graduações de A (a melhor) a E (a pior), dependendo da quantidade de práticas adotadas. A ideia é que até 2020 todos os parceiros sejam graduados como A ou B — os melhores são recompensados com mais pedidos. “Um deles começou fazendo 200 000 peças por ano”, diz Silva, “conforme ele foi melhorando suas práticas de RH, aumentamos a demanda. Hoje, ele é A e nos entrega mais de 5 milhões de unidades anualmente.”

O departamento de sustentabilidade está diretamente ligado ao de gestão de pessoas na C&A. A área desenvolveu o treinamento Jornada de Aprendizagem, para todos os funcionários do escritório, que passam um dia acompanhando auditorias e visitas a oficinas fornecedoras. Os fornecedores ganharam um aplicativo com o código de conduta da C&A e também passaram por cursos específicos. Em 2015, 183 gerentes da área comercial foram capacitados sobre a relação com terceiros.

Em 2014, a C&A foi condenada por jornada excessiva em uma loja — o que não necessariamente é classificado como análogo à escravidão. Mesmo assim, a companhia investiu em um novo sistema de gestão de carga horária. “Temos quase 16 000 funcionários no Brasil. É nossa obrigação zelar pela qualidade de vida deles e daqueles que trabalham nas empresas que contratamos”, diz o vice-presidente. “A C&A tomou essa iniciativa por uma crença interna e falar sobre isso faz parte de nosso papel como agente de mudança.”

Qualquer corporação pode alegar que os trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo não são dela, mas terá de enfrentar o julgamento dos consumidores.

Uma boa reputação, como se sabe, leva anos para ser construída. E pode ser destruída em alguns poucos dias.