Rezende cita 30 dias para Anatel avaliar Telefônica

Rezende afirmou que as companhias terão 30 dias para apresentar o novo acordo de acionistas e, a partir disso, a reguladora poderá analisar o caso

São Paulo – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, comentou, na tarde desta quarta-feira, 25, o aumento de participação da Telefônica na Telco, holding que controla a Telecom Itália, a responsável pela TIM no Brasil. A operação foi anunciada na terça, 24.

Rezende afirmou que as companhias terão 30 dias para apresentar o novo acordo de acionistas e, a partir disso, a reguladora poderá analisar o caso.

Rezende falou em seminário da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp).

Questionado sobre o tema, respondeu que o primeiro movimento da Telefônica espanhola de comprar ações na Telco não altera a relação entre a Telefônica/Vivo e a TIM no Brasil.

“Sou muito cauteloso quanto a esse assunto, o que vimos agora foi apenas um fato relevante, no qual a Telefônica aumenta sua participação por meio de ações sem direito a voto”, disse Rezende. Ele acrescentou que o que existe agora são especulações de que a espanhola poderia comprar mais ações ou convertê-las em papéis com direito a voto, o que o acordo firmado entre Telefônica e Telco prevê que possa acontecer em 2014.

De acordo com Rezende, a operação até o momento não contradiz ato da Anatel e, por isso, as empresas não precisaram notificar a reguladora brasileira antes da operação na Europa. Quando a Telefônica passou a ser acionista da Telecom Itália por meio da Telco, uma decisão da Anatel determinou que a espanhola não tivesse voto na discussão de assuntos que envolvessem a TIM Brasil.