Promotor quer suspender convênio do Hospital Santa Marina

"A Prefeitura simplesmente mostrou uma proposta e acabou fazendo um chamamento público fictício de dez dias"”, diz o promotor Cesar Dario Mariano da Silva

São Paulo – O Ministério Público Estadual pediu a suspensão da assinatura do convênio entre a Prefeitura de São Paulo e a Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein para a gestão do Hospital Santa Marina, no Jabaquara, na zona sul.

O Einstein pretende investir entre R$ 25 milhões e R$ 40 milhões para reativar o centro de saúde, mas, de acordo com o promotor Cesar Dario Mariano da Silva, o Município não deu tempo para que outras Organizações Sociais (OSs) mostrassem interesse. 

“Existe uma série de irregularidades. “A Prefeitura simplesmente mostrou uma proposta e acabou fazendo um chamamento público fictício de dez dias””, diz Silva, que fez a recomendação para suspensão na terça-feira.

O contrato ainda está em tramitação na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a Prefeitura, o Einstein foi o único a apresentar proposta, sem ônus ao Município, apesar de tratativas com outras entidades.

O acordo gerou reclamações de outras organizações de saúde, como a Sociedade Brasileira de Clinica Médica, que pediu a intervenção do MP.

A associação apontou a falta de uma audiência pública sobre a proposta, que não incluiria itens básicos para o atendimento, como pediatria, obstetrícia e diagnósticos por imagem.

Com capacidade para até 250 leitos, o centro hospitalar foi comprado da Amil pela Prefeitura por R$ 59 milhões, no ano passado.

Nesta sexta-feira, 21, o promotor e o procurador-geral do município, Robinson Barreirinhas, vão se reunir para possivelmente analisar a criação de um novo contrato e a abertura de chamamento de outras OSs. Procurado, o Einstein não respondeu até as 21h30 de ontem.