Petroleiros relatam práticas antissindicais da Petrobras

Integrantes da Federação Única dos Petroleiros apresentaram relatos de práticas antissindicais por parte da Petrobras durante greve da categoria

Integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentaram hoje (17) durante uma audiência na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, relatos de práticas antissindicais por parte da Petrobras durante a greve da categoria, como o uso da força policial contra os grevistas e improbidade administrativa de gerentes da estatal, que teriam feito o pagamento excessivo de horas extras para equipes de contingência, que substituíram os petroleiros nas operações das unidades de produção.

O procurador-geral, Ronaldo Fleury, participou da abertura da audiência, que seguiu com o coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), o procurador da 1ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT).

No encontro ficou decidido que a apresentação formal das denúncias terá que ser feita em cada representação regional do MPT, onde os fatos ocorreram.

“O Ministério Público vai apurar se, efetivamente, essas condutas ocorreram e tomar, se for o caso, as medidas judiciais que se fizerem necessárias, mas em princípio foram relatos”, disse o procurador.

Cabe ao Ministério Público colher as provas. Cada procurador regional vai conduzir o inquérito e apurar os fatos denunciados. “Podem ser verídicos ou não. A investigação é que vai demonstrar”, disse Fleury.

Para os petroleiros, as ações da Petrobras violaram a Lei 7.783/89, que garante o direito de greve. Após orientação da FUP, desde a semana passada, algumas entidades sindicais já começaram a fazer denúncias, entre eles Sindicato dos Petroleiros de Caxias.

“Caxias já botou [denúncias] e o Norte-Fluminense  também botou. A gente encaminhou na semana passada na Justiça do trabalho e já encaminhamos também para o Ministério Público regional”, disse o presidente do Sindicato de Caxias, Simão Zanardi, que participou da audiência em Brasília.

A Petrobras não deu declaração sobre as denúncias. Procurada pela Agência Brasil, a empresa informou que hoje não haveria condição de dar a resposta ao pedido da reportagem se confirmava ou não as acusações de práticas antissindicais durante a greve.

Novas assembleias

A FUP orientou os sindicatos dos petroleiros do Norte-Fluminense, de Minas Gerais e do Espírito Santo, que ainda permanecem em greve, que refaçam assembleias para avaliar a indicação do Conselho Deliberativo da entidade de encerrar a paralisação, mas manter o estado de greve.

A orientação é para aguardar os resultados do grupo de trabalho criado pela Petrobras, com integrantes da área técnica da empresa e da FUP, que tem prazo de 60 dias para analisar as propostas da Pauta pelo Brasil encaminhadas pelos sindicalistas.

Os sindicatos em greve não concordam com punições aos grevistas e descontos dos dias parados, mas a decisão divulgada nesta noite pela FUP ocorreu após a entidade protocolar hoje um documento para que a Petrobras mudasse a sua posição sobre o desconto dos dias parados. De acordo com entidade, a empresa concordou em fazer esta discussão depois da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015.

Em nota a Petrobras informou que as entidades sindicais analisam a proposta apresentada pela empresa e que 10 dos 17 sindicatos da categoria concordaram com a aprovação da proposta e o encerramento da greve em suas respectivas bases, porém, ainda há registro de mobilizações em algumas unidades.

A companhia disse ainda que a produção de petróleo sofreu impacto de 100 mil barris por dia, o que corresponde a 5% da produção no Brasil.

Já para o gás natural, a redução na produção diária ficou em 1,5 milhão de metros cúbicos, equivalente a 3% da disponibilidade ao mercado.

“Apesar dos efeitos na produção de petróleo e gás no Brasil, não há impactos no abastecimento do mercado. Durante todo este período, a Petrobras tomou as medidas necessárias para garantir a manutenção de suas atividades, preservando suas instalações e a segurança de seus trabalhadores”, garantiu a empresa.