Petrobras encerra disputa por refinaria nos EUA

Termina batalha judicial travada pela companhia brasileira com empresas do grupo belga Transcor Astra. Petrobras vai pagar US$ 820 milhões

São Paulo – A Petrobras vai pagar US$ 820,5 milhões – já contando juros e custos legais – à Astra Oil Trading NV para ficar com os 50% da sócia na refinaria de Pasadena, no Estado norte-americano do Texas. O valor foi definido em acordo que põe fim a uma batalha judicial travada há pelo menos quatro anos entre a companhia brasileira e as empresas do grupo belga Transcor Astra. Com isso, a Petrobras será a única dona do ativo.

De acordo com a estatal, quase todo esse montante já vinha sendo provisionado para pagamento nas demonstrações financeiras da Petrobras, restando um complemento de cerca de US$ 70 milhões, que deve ser reconhecido no resultado da companhia no segundo trimestre deste ano.

A estatal brasileira comprou 50% na refinaria em 2006, por US$ 350 milhões. A Petrobras fechou transação para entrar no setor de refino nos Estados Unidos e, assim, poder processar o óleo exportado do Brasil e também o que viesse a ser produzir em campos localizados no Golfo do México. Depois de confrontos entre as duas acionistas, a Transcor Astra exerceu seu direito de repassar sua participação à Petrobras. A definição do valor a ser pago, porém, foi conflituosa e acabou levando o processo à Justiça, numa disputa que se arrastou por anos.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Petrobras afirma que, com o acordo, as duas companhias se darão “ampla e geral quitação recíproca em relação a todos os processos judiciais em que litigavam”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.