Petrobras é multada por queima de gás acima do permitido

A fiscalização da agência reguladora indicou que a estatal queimou gás natural associado em níveis superiores ao permitido por cerca de cinco meses

Rio de Janeiro  – A Petrobras foi multada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no valor total de R$ 7,5 milhões por queima indevida de gás natural no campo de Fazenda Santa Luzia, no Espírito Santo.

A fiscalização da agência reguladora indicou que a estatal queimou gás natural associado em níveis superiores ao permitido por cerca de cinco meses, entre abril e novembro de 2010.

De acordo com a agência reguladora, a estatal entrou com recurso administrativo para questionar a multa aplicada entre setembro e novembro de 2010. A estatal requisitou a suspensão da cobrança de R$ 6 milhões, mas o recurso foi rejeitado pela ANP. Não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa.

Os demais valores foram pagos pela Petrobras com desconto legal de 30%, uma vez que não foram alvo de recursos administrativos. A decisão foi tomada pela ANP na última reunião de diretoria, no último dia 19.