Odebrecht avança em reestruturação em meio a disputa com Caixa

O banco estatal Caixa Econômica Federal, que não tem garantias, não está participando de negociações e foi à Justiça pedir que a Odebrecht fosse liquidada

Os credores da Odebrecht SA estão divididos sobre como reestruturar US$ 25 bilhões das dívidas do conglomerado, prejudicando as chances de um acordo preliminar encerrar o maior caso de recuperação judicial da América Latina.

De um lado estão cinco bancos locais que têm garantias nos empréstimos à Odebrecht. Eles estão em discussões avançadas com a empresa sobre um plano de reestruturação, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Do outro lado, está a Caixa Econômica Federal, o banco estatal que não tem garantias, não está participando de negociações com a Odebrecht e foi à Justiça pedir que a Odebrecht fosse liquidada.

Também estão fora das negociações os fundos de private equity dos EUA Castlelake LP e Lone Star Funds, credores da unidade de açúcar e etanol da Odebrecht, Atvos, que tem um processo separado de recuperação judicial em andamento.

A Odebrecht não precisa da Caixa, Castlelake ou Lone Star para aprovar uma reestruturação na assembleia de credores, disse uma das pessoas.

A Odebrecht, que pediu recuperação judicial em 17 de junho, colocou suas ações da unidade petroquímica Braskem como garantia em empréstimos do Banco do Brasil, do banco de desenvolvimento BNDES, do Banco Bradesco, do Itaú Unibanco e do Banco Santander Brasil.

Esses cinco bancos estão negociando para liberar à Odebrecht 10 meses de dividendos da Braskem que seriam seus por direito, disseram as pessoas, pedindo para não serem identificadas porque as negociações são privadas. A Braskem seria então vendida e os recursos obtidos seriam utilizados para pagar esses credores e o restante entregue à Odebrecht. Os credores sem garantia, como a Caixa, enfrentariam um alongamento dos vencimentos da dívida e um desconto no valor do principal.

A Caixa está revidando, tentando anular o processo todo de recuperação judicial e questionando por que a Odebrecht incluiu todas as entidades não operacionais, como a holding, no mesmo processo e deixou de fora as operacionais, como Atvos ou a construtora. A escolha da Odebrecht sobre quais empresas incluir é “irregular” e “arbitrária”, afirmou a Caixa em documento visto pela Bloomberg.

As chamadas cláusulas de vencimento cruzado, em que a inadimplência de uma empresa dispara o vencimento da dívida de outra, são uma das razões pelas quais o pedido de recuperação foi estruturado dessa maneira, disse uma das pessoas. A Odebrecht defenderá o processo junto à Justiça na segunda-feira, segundo a pessoa.

Apenas começando

A Odebrecht disse que é natural em qualquer recuperação judicial que os credores façam questionamentos nas diversas fases do processo.

“É mero cumprimento de formalidades, ou estratégia jurídica sem consequências imediatas sobre o andamento normal da recuperação judicial, que está apenas na fase inicial”, disse a Odebrecht em um email. A empresa está em “negociações construtivas com seus principais credores e confia que seu plano de recuperação será aprovado para preservação de mais de 40.000 empregos”.

Itaú, Caixa, Bradesco e Banco do Brasil não comentam. Castle Lake, Lone Star e Santander não responderam aos pedidos de comentário. O BNDES disse que o plano oficial apresentando anteriormente pela Odebrecht não demonstra capacidade de recuperação da empresa e que apresentou objeção ao plano, sem comentar além disso.

O conglomerado tem se esforçado para se recuperar das consequências da Lava-Jato no Brasil. A investigação, iniciada em 2014, derrubou o setor de construção, quando o acesso a projetos do governo foi interrompido e executivos, presos. A Odebrecht pagou milhões em multas em outros países da América Latina e viu seu pipeline de novos projetos diminuir, aumentando o aperto de liquidez.

A Odebrecht Engenharia e Construção, a construtora do conglomerado com dívida internacional de US$ 3 bilhões, não faz parte do processo de recuperação judicial da holding e está buscando uma reestruturação extrajudicial. Em agosto, a unidade chegou a um acordo com um grupo de credores liderados pela Gramercy Funds Management para reestruturar seus títulos.