No imbróglio de Viracopos, tentativa de trégua pelas próximas semanas

Consórcio ABV, que está em recuperação judicial e comanda Viracopos desde 2012, fez acordo com a Anac para adiar assembleia de credores

São Paulo — Depois da briga por vagas no aeroporto paulistano de Congonhas, agora é Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, que está no centro das atenções do mercado aéreo nacional. Uma assembleia de credores da Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), concessionária que administra o aeroporto, estava marcada para esta terça-feira 1, mas foi cancelada com a expectativa de que se chegue a um acordo para que a concessionária deixe o terminal amigavelmente.

O cancelamento foi anunciado na noite de segunda-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Anac afirma ter recebido uma “manifestação expressa” da ABV de que a concessionária vai se comprometer com a relicitação do aeroporto.

Viracopos é o sexto aeroporto mais movimentado do país e polo de empresas como a companhia aérea Azul. Primeiro aeroporto de grande porte do País a ser operado por empresas, Viracopos foi arrematado pela Aeroportos Brasil em 2012 por 3,8 bilhões de reais.

A ABV está em recuperação judicial desde maio de 2018, afirmando que teve perda de receitas previstas. O consórcio chegou a pedir à Anac um reequilíbrio no contrato de concessão. Já a Anac afirma que a ABV não fez obras de ampliação no terminal e, na semana passada, a Justiça autorizou a Anac a retomar o aeroporto. O consórcio que comanda a ABV é formado pela UTC Participações, Triunfo Participações e Egis, e detém 51% do controle do terminal, enquanto a Infraero tem 49% das ações de Viracopos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também disse no fim de semana que o governo está preparado para agir caso seja necessária uma intervenção na concessão de Viracopos. “Temos planos A, B ou C para Viracopos. Estamos prontos para a decretação de falência, para fazer uma intervenção no aeroporto ou para receber um pedido de relicitação. Os estudos estão engatilhados para fazer a licitação.

Poderíamos fazer no ano que vem”, afirmou o ministro. Segundo o ministro, o problema é financeiro e não operacional. Ele disse que independentemente do desfecho da situação, o terminal continuará prestando serviços para a população, mas descartou a possibilidade de a Infraero retomar a gestão do aeroporto.

A nova assembleia de credores da ABV ficou para o dia 16 de dezembro. A ABV e os órgãos do governos se encontrarão nos próximos 30 dias para discutir um caminho para a relicitação, segundo informa a coluna Painel S.A, do jornal Folha de S.Paulo. Enquanto isso, a ordem é trégua: tanto a Anac não tentará extinguir a concessão quanto a ABV não fará mais queixas.