Não cabe ao Cade avaliar conta secreta, diz presidente

Vinícius Marques de Carvalho negou que seja papel do órgão investigar o fato de um dos executivos da Siemens não ter mencionado que sabia de uma conta secreta

São Paulo – O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, negou nesta quinta-feira, 5, que seja papel do órgão investigar o fato de um dos executivos da Siemens, que denunciou a suposta formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal, não ter mencionado no acordo de leniência com o órgão que sabia de uma conta secreta da empresa em um paraíso fiscal operada por integrantes da Siemens no Brasil.

“A investigação do Cade é sobre cartel, nossa atribuição legal é analisar condutas anticompetitivas. A investigação do Cade não envolve avaliações de corrupção, de lavagem de dinheiro ou qualquer outras coisas assim. Essa questão de dinheiro no exterior, qualquer que seja ela, lícita ou ilícita, é papel dos órgãos competentes, leia-se Polícia Federal, Ministério Público Federal, e outros órgãos de controle”, explicou Carvalho.

O executivo Newton Duarte, que comandou a diretoria de energia da Siemens do Brasil, assinou um documento de movimentação financeira da conta secreta aberta em 2003, cuja descoberta, em 2011, resultou na demissão do então presidente da empresa no Brasil, Adilson Primo. Sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, no Grão Ducado de Luxemburgo, a conta movimentou cerca de 6 milhões de euros.

Segundo Carvalho, o inquérito sobre as denúncias de irregularidades no sistema metroferroviário de São Paulo e do DF agora está na fase de análise do material apreendido nas empresas que teriam feito parte desse cartel “para eventual posterior instauração do processo administrativo, em se confirmando os indícios de formação de cartel”.

Indagado sobre os contratos que a Siemens ainda mantêm com o governo estadual, apesar das investigações, Carvalho disse que essa questão diz respeito mais ao Estado que ao órgão. “A discussão sobre se contratos atuais devem continuar a ser executados ou não é um debate posterior, lá na frente e provavelmente que envolve muito mais o governo de São Paulo que o Cade. É uma decisão que não está na nossa órbita”, concluiu.