Multa à Petrobras pode aumentar, estima secretário

Multa da Agência Nacional de Petróleo sobre a petroleira abrange apenas fiscalização feita na fase exploratória de campos licitados entre 2003 e 2004

Rio de Janeiro – A multa aplicada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) de R$ 30 milhões sobre a Petrobras poderá ser “muito maior”, segundo o secretário executivo de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcos Antonio de Almeida. Ele disse hoje, em evento do setor no Rio, que a multa abrange apenas fiscalização feita na fase exploratória de campos licitados na quinta e na sexta rodada, entre 2003 e 2004. Nestas áreas a ANP detectou falha na contratação do conteúdo nacional previsto no contrato de 44 campos.

“Se a análise for feita sobre a fase de produção, a multa salta enormemente de tamanho e pode chegar a atingir 60% do valor do investimento feito no campo. Mas este montante só será definido a partir do porcentual que não foi cumprido em relação ao contrato”, comentou.

Segundo o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, a multa é referente a uma época em que não havia formas de verificar o conteúdo nacional dos segundo, terceiro e quarto elos da cadeia industrial. Os mecanismos de certificação do conteúdo nacional para estes fornecedores, destacou, só foram criados a partir da sétima rodada. “É com este argumento que entramos com recurso na ANP e pedimos revisão nesta multa. Para nós, ela não é aplicável”, disse.

Gabrielli também afirmou que as irregularidades encontradas pela ANP na contratação de conteúdo nacional representam em torno de quatro a cinco pontos porcentuais abaixo do que deveria ter sido feito. Segundo cálculos do setor, já antecipados em matéria divulgada pela Agência Estado em abril deste ano, mas não confirmada nem pela ANP e nem pela Petrobras, o total de uma multa se aplicada sobre a fase de produção poderia chegar a R$ 600 milhões.