MPF cobra R$10 milhões da Petrobras por derramamento de óleo

Ministério Público pede indenização por danos causados ao meio ambiente e danos morais, em caso de derramamento de 15 mil litros de diesel no mar

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo recorreram à Justiça pedindo que a Petrobras, a subsidiária Petrobras Distribuidora e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC paguem R$ 5 milhões de indenização pelos danos causados ao meio ambiente.

Protocolada no último dia 28, a ação civil pública foi motivada pelo derramamento, em 2012, de 15 mil litros de óleo diesel no mar, na cidade de São Sebastião, no litoral norte paulista, em 2012.

O derramamento do combustível foi provocado pelo tombamento de um caminhão-tanque na Serra de Maresias, no dia 6 de setembro de 2012. O óleo atingiu o Córrego Canto do Moreira, chegando, horas depois, à Praia de Maresias e ao costão rochoso local.

Segundo o MPF, o vazamento provocou dano ambiental irreparável, com mortandade de peixes e crustáceos, além de riscos à saúde da população.

Por essas razões, a ação civil pública ajuizada também pede o pagamento de mais R$ 5 milhões pelos danos morais coletivos causados pelo acidente.

O óleo contaminou o solo e encharcou a vegetação ciliar, que teve de ser retirada das margens do córrego, considerado Área de Proteção Permanente (APP). “O poluente afetou a qualidade da água e a tornou imprópria para banho. Parte da Praia de Maresias ficou interditada durante o feriado de 7 de setembro, prejudicando o comércio local, em grande parte sustentado pelo turismo.

Duas crianças foram hospitalizadas com irritação na pele e ardência nos olhos”, destacou nota do MPF.

De acordo com o MPF, falta investimentos em ações e procedimentos, política eficaz de contingência emergencial de acidentes e recuperação ambiental por parte da Petrobras e terceirizadas.

“Ocorre que a estatal e suas subsidiárias contratadas têm falhado nesses dois passos. Preferem assumir o risco de causar acidentes e danos irreparáveis para, então, indenizar”, ressaltou o documento.

A Petrobras e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC foram contatadas pela Agência Brasil, mas não se manifestaram até a publicação da matéria.