MP denuncia Eike por crime contra mercado de capitais

Ministério Público acusou o empresário de divulgar informações falsas para induzir acionistas a investir na OGX

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) acusou o empresário Eike Batista, até o ano passado o homem mais rico do Brasil, de divulgar informações falsas na Bolsa para induzir milhares de acionistas a investir em uma de suas empresas, informaram nesta quarta-feira fontes oficiais.

A denúncia contra Eike foi apresentada perante os tribunais de São Paulo por Karen Kahn, procuradora do Ministério Público Federal, segundo um comunicado da entidade.

A acusação se estende a sete ex-executivos da OGX, petrolífera que era controlada por Eike antes de ser acolhida à lei de quebras, e procura beneficiar os acionistas que perderam suas economias por ter investido nessa empresa.

“O grupo prometeu negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias marinhas de Campos e Santos, mas suas projeções se baseavam em dados falsos sobre a capacidade das reservas, o que provocou uma queda vertiginosa no valor das ações da companhia e causou graves perdas àqueles que tinham adquirido os papéis”, segundo a denuncia.

O MPF calculou em cerca de R$ 14,4 bilhões as perdas provocadas pela desvalorização das ações da OGX entre 2010 e 2013.

Segundo o Ministério Público, entre 2009 e 2013, a OGX enviou à Bolsa de São Paulo um total de 55 comunicados “relevantes” com informações sobre a suposta potencialidade da empresa que provocaram um forte demanda dos papéis da companhia petrolífera.

Nos comunicados destacava-se o suposto grande potencial das jazidas descobertas pela empresa em quatro diferentes concessões que tinha nas bacias marinhas de Campos e de Santos, onde estão as principais reservas petrolíferas do Brasil.

No entanto, segundo o MPF, estudos realizados pela empresa em 2011 já demonstravam que a exploração dessas áreas era economicamente inviável pelos elevados custos de produção e as dificuldades de exploração de petróleo em águas profundas.

Apesar do resultado de tais estudos, “as apresentações e os relatórios (enviados à Bolsa) seguiram ressaltando os sucessos dos achados da empresa sem mencionar os dados sobre a ínfima parte de petróleo que efetivamente poderia ser extraída e comercializada”, acrescenta a denúncia.

Até 2013, a companhia petrolífera não informou à Bolsa sobre a suspensão das operações em algumas de suas jazidas por inviabilidade econômica e da possível paralisação da exploração em outros.

Essas informações afundaram o preço da ação da OGX até R$ 0,56 enquanto em 2010 tinham cotado em cerca de R$ 23,39.

“Tais fraudes afetaram diretamente a credibilidade e a eficácia do mercado de capitais brasileiro por ter contaminadoo a negociação de milhões de ações”, argumentou a procuradora.

De acordo com o MPF, os oito acusados cometeram delitos contra o sistema financeiro nacional, assim como de falsificação, indução de investidores ao erro, formação de quadrilha e manipulação do mercado de capitais.

A denúncia foi apresentada uma semana depois que um tribunal do Rio de Janeiro, que já investiga Eike por delitos de manipulação do mercado, ordenou o embargo cautelar de suas contas corrente.

A medida propõe bloquear o equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão para garantir o pagamento de indenizações, embora os advogados do empresário alegam que ele não possui tais recursos e que seu patrimônio atualmente é negativo.