Mecanismos de financiamento de filmes enfatizam o patrocínio

Leis incentivam aporte de recursos em troca de abatimento nos impostos

São Paulo – O financiamento de um filme brasileiro é dividido em muitos pedaços – cujo tamanho varia conforme a produção. Podem participar da divisão produtoras, distribuidoras, televisões, empresas e até atores. “Precisamos muito de financiamento por leis de incentivo, sem isso a indústria não vive. Em produções desse ano foi mais evidente o mix de incentivo fiscal com investidores e marketing, por exemplo”, disse Iafa Britz, produtora do Nosso Lar, coordenadora de produção de Se Eu Fosse Você 2 e fundadora da Migdal Filmes

Entre as possibilidades de financiamento destacam- se as lei do audiovisual, a lei Rouanet e os Funcines. O que muda é a dedução do imposto de renda e o caráter de patrocinador ou investidor (que terá participação nos resultados financeiros do filme).

A Lei Rouanet não é um mecanismo de investimento, mas de patrocínio (aplica-se recursos para o retorno de marketing) ou doação (filantropia). A Lei do Audiovisual, por sua vez, é um mecanismo de investimento, regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Muitas empresas olham para a lei do audiovisual como uma oportunidade tributária – de ganhar no abate de impostos – segundo o advogado Fábio de Sá Cesnik. Além da possibilidade de participação nos lucros do filme, pela lei do audiovisual artigo 1º.

Os Funcines – Fundos de Financiamento a Indústria Cinematográfica – também são regulados pela CVM. A empresa participa de uma carteira de investimentos. As cotas de investimento são negociadas por meio dos certificados audiovisuais, que representam uma fatia da obra. Os papéis têm emissão e registro obrigatório na CVM. Pelos certificados, o investidor tem direito à participação no resultado comercial do filme.

A soma dos valores captados por mecanismos de incentivo foi de 124 milhões de reais em 2009. O fomento direto da Ancine somou 41,8 milhões de reais em 2009. Nesse fomento direto entram os prêmios (de renda e qualidade, dados para filmes que atingem certa quantidade de público ou são premiados em festivais) e os editais, como do Fundo Setorial do Audiovisual.

Em 2009, os filmes brasileiros somaram público de 16 milhões (14,28% do total) e renda de 131,9 milhões de reais (13,6% do total). Os estrangeiros tiveram renda de 837,8 milhões de reais e 96,5 milhões de pessoas como público. O título Se eu Fosse Você 2 foi o sucesso do ano, com seis milhões de espectadores e renda total de 50,5 milhões de reais.