Kassab diz que governo continua em busca de solução para a Oi

Ministro não descartou uma intervenção e considerou que troca de multas da empresa por compromisso de investimento não é impossível

Brasília – O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira, 9, que o governo continua tentando encontrar uma solução de mercado para a Oi, não descartou uma intervenção e ainda considerou que a troca de multas da empresa por compromisso de investimento não é impossível, mas seria uma operação muito complexa.

“A nossa prioridade continua sendo encontrar uma solução de mercado para a Oi. A intervenção é o último caso. O governo está preparado, mas vamos fugir da intervenção”, afirmou ao chegar ao ministério da Fazenda para encontro com o ministro Henrique Meirelles para discutir o orçamento da pasta.

Questionado sobre a possibilidade de a Oi trocar multas com a União, que correspondem a grande parte do seu endividamento, por compromissos de investimentos, Kassab respondeu que uma operação dessa natureza teria que passar antes pelo crivo de diversos órgãos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União. “Isso não é impossível, mas não é fácil. Seria uma operação muito complexa”, avaliou.

O ministro descartou ainda que a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de proibir que o fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, participe das decisões da Oi seja uma espécie de intervenção na prática. “É normal que a Anatel acompanhe as reuniões do conselho da Oi, tanto que os conselheiros da empresa acataram a decisão do órgão”, comentou.

Kassab lembrou ainda que a mudança e aperfeiçoamentos na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) foram aprovados hoje na Câmara dos Deputados e agora irão para o Senado.