Justiça manda bloquear R$ 300 mi da Samarco por desastre

Dinheiro deve ser usado para cobrir danos causados às vítimas do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana

São Paulo – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de 300 milhões de reais na conta da Samarco para a recuperação de danos causados às vítimas do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG).

A decisão do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves foi tomada a pedido do Ministério Público do estado.

No despacho, ele afirmou que, por responsabilidade civil, a companhia deve indenizar a população atingida pelo desastre ambiental ainda que não haja uma investigação quanto à existência de culpa.

Na ação civil pública, o MP lembrava que mais de 500 pessoas estão desabrigadas por causa do ocorrido e que 180 casas foram destruídas no distrito de Bento Gonçalves, além de automóveis e plantações.

Até agora, sete mortes foram confirmadas. Dois corpos ainda aguardam identificação e há 18 desaparecidos.

Justificativa

O bloqueio imediato do dinheiro foi justificado pelo juiz devido à demora para o encerramento de processos indenizatórios na Justiça e também à possibilidade de que as ações da Samarco em bolsa caiam em meio ao escândalo.

“O futuro da saúde financeira da Samarco, a meu exame, é altamente incerto”, concluiu.

Ele ressaltou também que o valor de 300 milhões de reais “é compatível com a extensão do dano” e que representa pouco mais de 4% do faturamento anual da companhia, que foi de 7,5 bilhões de reais em 2014. No mesmo período, o lucro da mineradora alcançou 2,8 bilhões de reais.

O magistrado também escreveu que a questão requer cuidado para que a Samarco não seja “demonizada” diante da “intensa comoção social”, já que ela é uma empresa regularmente estabelecida há anos e “que, no cumprimento de seu objeto social, gera empregos diretos e indiretos e tributos, revelando-se como importante player das economias local, regional e brasileira”.

A Samarco é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP.