Justiça decide a favor de Braskem em processo sobre danos em Maceió

Juiz do trabalho negou pedidos liminares do Ministério Público do Trabalho para bloquear mais de R$ 2,5 bilhões numa ação civil pública contra a empresa

A Braskem afirmou nesta quinta-feira (10) que o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió negou pedidos liminares do Ministério Público do Trabalho (MPT) numa ação civil pública contra a Companhia no contexto do fenômeno geológico em Maceió, incluindo pedido de bloqueio de 2,5 bilhões de reais.

A Braskem anunciou o fechamento da mina de sal-gema – utilizado como matéria-prima para a produção de plástico – em junho deste ano, conforme antecipado por EXAME, por entender que não há “mais licença social para operar” no local, após cerca de 500 famílias terem sido removidas de suas casas devido a fissuras que atingem, inclusive, as ruas de três bairros da capital alagoana.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) emitiu relatório concluindo que a atividade minerária da Braskem é a responsável pelas rachaduras, mas a empresa afirma que é cedo para tirar tais conclusões.

Hoje, das três operações da companhia em Alagoas, apenas a planta de PVC está operando com matéria-prima (dicloroetano) importada. 

A companhia chegou a aventar a possibilidade de extrair sal-gema em minas de outros estados, mas decidiu que essa não é a prioridade atualmente. A empresa reforçou que ainda não há expectativas de provisões referentes ao descomissionamento da mina de sal-gema em Alagoas.

(Com reportagem de  Juliana Estigarribia