Justiça argentina embarga ativos da Chevron no país

Medida faz Parte de um processo por danos ambientais no Equador contra a companhia de petróleo americana

Buenos Aires – A justiça argentina impôs um embargo sobre ativos da Chevron no país a pedido de um magistrado de Quito como parte de um processo por danos ambientais no Equador contra a companhia de petróleo americana, informou nesta quarta-feira um dos advogados envolvidos no caso.

“Um juiz argentino embargou os ativos da Chevron na Argentina em cumprimento do pedido de um juiz equatoriano”, disse em uma entrevista coletiva à imprensa Enrique Bruchou, representante dos demandantes na Argentina.

O valor máximo do embargo é de 19 bilhões de dólares, enquanto os ativos da Chevron Argentina chegam a 2 bilhões de dólares, informou o advogado.

O representante indicou que, “neste momento, há oficiais auxiliares da justiça notificando a empresa de diversos embargos no valor de 19 bilhões de dólares e os embargos estão sendo realizados”.

A Chevron afirmou que não tem ativos na Argentina. “A Chevron Corp (..) não tem ativos na Argentina. Todas as operações na Argentina estão a cargo de subsidiárias”, disse à AFP Kent Robertson, assessor de comunicação da Chevron em questões litigiosas.


A empresa foi condenada no Equador a pagar cerca de 19 bilhões de dólares por danos ambientais, como parte de uma demanda apresentada por moradores da região amazônica que exigem o congelamento de ativos na Argentina.

De acordo com o advogado Enrique Bruchou, o juiz argentino Adrián Elcuj Miranda indicou em sua decisão que o embargo será realizado sobre 100% da participação da Chevron Argentina no Oleoduto del Valle, sobre 40% das vendas da petroleira para refinarias e sobre 40% dos fundos de qualquer conta que a Chevron tiver na Argentina, entre outros ativos.

“Este embargo ficará ativo até chegar ao valor de 19 bilhões de dólares, ou seja, para sempre”, disse

De acordo com os últimos balanços diponíveis, as vendas da Chevron Argentina foram de 600 milhões de dólares em 2010.

O advogado explicou que a demanda da justiça equatoriana foi feita “sob a Convenção Interamericana sobre cumprimento de medidas cautelares”.

Além das ações apresentadas na Argentina, os demandantes tentam impor embargos contra a Chevron na Colômbia e anunciaram futuras ações “em países de Oceania, Ásia e Europa”, sem dar maiores detalhes.

Um grupo de cerca de 30.000 habitantes da região amazônica apresentou a demanda denunciando danos ambientais causados, segundo eles, pela Texaco entre 1964 e 1990. A Chevron adquiriu essa empresa em 2001.