Imbróglio judicial lança dúvidas sobre leilão de slots da Avianca

A aérea decidiu realizar a venda de seus slots mesmo após decisão contrária da justiça, o que coloca desconfiança na legalidade do certame

O cenário é o pior possível para a Avianca Brasil. Como se não bastasse uma recuperação judicial que paralisou suas atividades, o grupo, controlado pelos irmãos colombiano-brasileiros Germán e José Efromovich, vem enfrentando sérios entraves para levar adiante seu plano para sair do buraco.

Ainda assim, contrariando uma decisão da justiça, a empresa manteve para esta quarta-feira, 10, o leilão de seus slots, que darão o direito de pouso e decolagem na rota mais cobiçada do país: a ponte Rio-São Paulo. 

O imbróglio envolvendo a justiça deve transformar o resultado do leilão que acontecerá hoje em suspenso. Isso porque, a depender dos próximos episódios, o certame tanto pode ser chancelado como também é possível que perca sua validade. Temendo essa volatilidade, algumas companhias aéreas antes interessadas em disputar os slots agora colocam um pé atrás. Um exemplo é a Azul, que já anunciou que não irá participar do páreo por  “não acreditar na legitimidade do processo”. A única confirmada, até o momento, é a Latam. A Gol e a Passaredo também devem entrar na briga. 

Os problemas para a tão esperada venda de slots da Avianca Brasil não são recentes. No dia 28 de junho, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais proibiu a Agência Nacional de Aviação (Anac) de fazer a distribuição dos direitos de pouso e decolagem. No dia 4 de julho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a liminar que impedia a Anac de redistribuir os slots. A Avianca tentou recorrer no Superior Tribunal de Justiça, mas até agora não obteve sucesso. A grande dúvida na mesa é se a Avianca tem direito de incluir os slots como ativos e, portanto, levá-los a leilão. 

A aérea acumula uma dívida na casa dos três bilhões de reais e já se desfez de quase toda sua frota de aviões cujo aluguel não conseguia mais pagar. A Avianca está com todas as suas operações paralisadas desde maio.