IBM, Oracle e outras 12 são investigadas por suposto cartel

O Cade apura se as empresas de tecnologia combinaram preços e vantagens em licitações para contratação de serviços pelo MEC em diversos estados do país

São Paulo – Quatorze empresas de tecnologia da informação, entre elas gigantes como IBM e Oracle, estão sendo investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por supostamente terem formado cartel em licitações para contratação de serviços pelo Ministério da Educação (MEC).

A abertura do processo administrativo contra elas foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Na ação, também é apurado o envolvimento de 35 pessoas físicas e do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (Sindisei) no suposto esquema.

Segundo o Cade, há “indícios robustos” de que as companhias teriam fixado preços e combinado previamente condições e vantagens em licitações públicas e privadas em vários estados do país, principalmente no Distrito Federal. Tais condutas teriam sido facilitadas pelo sindicato.

As empresas também são acusadas de manterem acordo para não contratarem os funcionários umas das outras, “o que poderia afetar o mercado de trabalho para o setor de prestação de serviços de tecnologia da informação”, segundo o documento.

As irregularidades teriam ocorrido entre 2000 e 2009, ano em que começaram a ser averiguadas.

O caso

O MEC começou a suspeitar da prática depois que uma licitação no valor de 10 milhões de reais aberta em 2005 teve apenas duas empresas interessadas, “apesar de o mercado em questão (de TI) ser altamente competitivo”.

Além disso, mais de 30 organizações haviam enviado ao órgão comprovantes de retirada do edital para a concorrência.

O ministério então revogou esse processo e lançou outros dois com características muito similares. Para estes últimos, muitos outros participantes se apresentaram.

Desde que começou, a ação teve diversas etapas como buscas e apreensões nas sedes de empresas que supostamente participaram do cartel. Algumas delas já celebraram Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) junto ao Cade e inquéritos contra outras foram arquivados por falta de indícios.

Ainda são investigadas a Cast Informática, Cpm Informática, Ctis Informática, DBA Engenharia de Sistemas, Dominio Consultoria e Tecnologia Relacional, IBM Brasil, Intech Soluções em Tecnologia da Informação, M.I Montreal Informática, Núcleo Básico de Tecnologia da Informação, Oracle do Brasil, Padrão IX Informática e Sistemas Abertos, Policentro Tecnologia da Informação, Poliedro Informática Consultoria de Serviços e Unimix Tecnologia.

Elas têm 30 dias para apresentar defesa.

Outro lado

Em nota, a IBM disse que “não comentará sobre esse assunto, mas reitera seu permanente compromisso em agir em conformidade com os princípios da ética empresarial e no estrito cumprimento da lei”.

Também em nota, a Oracle alegou que ainda não foi notificada sobre a investigação, mas que “irá cooperar com as autoridades competentes caso seja questionada”.

A companhia disse ainda que “mantém altos padrões de ética, integridade e transparência do negócio nos países onde atua e exige que todos os seus parceiros e distribuidores autorizados respeitem um código de conduta e todas as leis e regulamentos aplicáveis”.

EXAME.com não conseguiu contato com a DBA, a Domínio e a Unimix. As demais ainda não se pronunciaram.

Texto atualizado em 13/07/15 às 9h53.