Google ameaça encerrar serviço de notícias na Europa se tiver de pagar

A União Europeia estuda uma nova lei de direitos autorais que ameaça o serviço de notícias do Google no continente.

Os parlamentares europeus estão prestes a verificar qual é a importância que o Google atribui ao seu serviço agregador de notícias.

A União Europeia está trabalhando na finalização de uma controversa nova lei de direitos autorais. As regras oferecem às editoras o direito de exigir dinheiro da unidade da Alphabet, do Facebook e de outras plataformas web quando pequenos fragmentos de seus artigos aparecem nos resultados de busca de notícias ou são compartilhados pelos usuários.

Essa possibilidade levou o Google a estudar retirar o Google News do continente como resposta à nova lei, segundo Jennifer Bernal, gerente de políticas públicas do Google para Europa, Oriente Médio e África. A gigante da internet tem várias opções sobre a mesa e analisará o texto final antes de tomar qualquer decisão, disse, acrescentando que o Google retiraria seu serviço com relutância.

A UE planejava finalizar as regras no início desta semana, mas o prazo foi adiado devido a divergências entre os estados-membros em relação a alguns itens do pacote. O adiamento prolonga ainda mais o processo legislativo, que começou quando a Comissão Europeia, braço executivo do bloco, propôs as regras pela primeira vez, em 2016.

“A proposta da Diretiva dos Direitos de Autor é muito complexa”, disse um representante da Romênia, a atual líder do Conselho Europeu dos 28 países-membros do bloco. “O conselho precisa de mais tempo para refletir para chegar a uma posição sólida.”

O Google afirmou que não lucra com o serviço de notícias, razão pela qual é improvável que a retirada gere um impacto financeiro. Mas os resultados das notícias fazem com que os usuários de dispositivos móveis retornem ao seu mecanismo de pesquisa, no qual geralmente digitam outras consultas que geram lucrativas receitas com anúncios. O Google também concorre com os serviços de agregação de notícias concorrentes da Apple e do Facebook.

Os parlamentares ainda estão discutindo como definir pequenos trechos de textos e se as novas regras devem incluir palavras individuais, segundo uma autoridade da UE que pediu para não ser identificada. Em separado, as novas regras de direitos autorais também exigiriam que Google e Facebook evitassem ativamente que músicas, vídeos e outros conteúdos protegidos por direitos autorais aparecessem em suas plataformas se os detentores dos direitos não concedessem licença às empresas.

Apesar da demora, a UE ainda poderia chegar a um acordo nos próximos meses, segundo dois funcionários da UE. Mas se não conseguirem fazê-lo até a primavera (Hemisfério Norte), quando haverá eleições para o Parlamento Europeu, o processo será adiado até o fim deste ano.

Não está claro qual seria o impacto da retirada do serviço de notícias do Google para as plataformas que dependem do gigante de buscas para atrair tráfego para seus websites. O Google desativou seu serviço de notícias na Espanha em 2014 quando o país aprovou uma lei que exige que as publicações espanholas cobrem dos agregadores de notícias por exibirem trechos de suas reportagens. As editoras devem solicitar compensação pela reutilização de pequenos fragmentos de textos, quer queiram ou não.

A lei espanhola fez com que as pequenas editoras perdessem cerca de 13 por cento do tráfego na web, segundo um estudo de 2017 divulgado pela Associação Espanhola de Editoras de Publicações Periódicas. Isso se traduz em um custo de pelo menos 9 milhões de euros (US$ 10,2 milhões), estimou o estudo.