Disney paga 100 vezes mais do que devia a brasileiros – e quer R$ 1 mi de volta

Dinheiro depositado por engano pela Disney teria sido usado por sócios da RGA para a compra de imóveis

São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça condenou a empresa de dublagem RGA Studio Sound Effect, do Rio de Janeiro, a devolver 812.500 dólares à Walt Disney Company. Em 1999, a Disney se comprometeu a pagar 8.125 dólares ao estúdio pela dublagem do filme “Play it to the bone”. Estrelado, por Antonio Banderas, a fita chegou ao país com o título “Por uma boa briga”.

Por um erro, dois zeros foram acrescentados ao depósito, fazendo com que a empresa brasileira levasse uma bolada que valeria hoje mais de 1,4 milhão de reais.

Os três sócios do estúdio, Rogério dos Santos Goulart, Ruy Durante Jobim Junior e Antônio Carlos dos Santos, negaram que o equívoco existiu. Neste meio tempo, dois deles inclusive utilizaram o dinheiro para comprar imóveis à vista, usando cheques administrativos emitidos na mesma agência bancária em que receberam o pagamento da Disney.

Depois de tentarem em vão reaver o montate com os empresários, a Disney resolveu entrar na justiça. No processo, seus advogados alegaram que os sócios da RGA Studio Sound Effect teriam “modificado seu estilo de vida depois da transação de modo totalmente incompatível com a renda do estúdio”.

Os empresários, por sua vez, teriam atribuído o aporte da vultosa quantia a um suposto investimento da Disney na ampliação do estúdio. Sem documentos que comprovassem o negócio, eles acabaram voltando atrás.

Bens bloqueados

Por medida cautelar, a Disney solicitou o bloqueio dos bens dos empresários para garantir a devolução do dinheiro depositado por engano. Os sócios apelaram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a sentença.

Antônio Carlos dos Santos então recorreu ao STJ, afirmando que era sócio minoritário e, por isso, não tinha relação administrativa direta com a empresa. Em decisão proferida no começo de março, o órgão negou que o seu nome fosse anulado do processo.