Receita Federal está abandonada em Porto Vera Cruz na fronteira com Argentina

O Sindireceita visitou quatro postos de fronteira brasileiros, com seus correspondentes “Pasos Internacionales” no lado Argentino, e encontrou duas situações distintas: a do completo abandono e a de algo próximo ao ideal para termos um controle aduaneiro de fronteira eficaz.

Em 2010, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SINDIRECEITA) lançou o projeto “Fronteiras Abertas” com o mapeamento dos 31 pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidas no país pela Receita Federal.

Após cinco anos o Sindireceita retornou aos Portos Soberbo, Mauá, Vera Cruz, Lucena e Xavier houve um desenvolvimento relativo à mobilidade e estrutura física dos municípios e localidades, destacando as vias de acesso asfaltadas e sinalizadas.

A equipe do Sindireceita percorreu cerca de 25 quilômetros em estradas de terra nas margens do rio Uruguai até chegar a Porto Vera Cruz. A pequena cidade tem uma população estimada em 1.733 habitantes e faz fronteira como Panambí na Argentina, que faz parte do departamento de Oberá e possui 107.501 habitantes.

Em Panambi existe um “Paso Internacional” com a presença da Gendarmeria, que presta atendimento ao público nos horários de 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30, todos os dias da semana.

No Brasil, a estrutura do Porto Vera Cruz é boa, mas a sala destinada à Receita Federal está abandonada e trancada com inúmeros materiais de escritórios se deteriorando com a ação do tempo. A Polícia Federal também não está presente no local, restando somente a atuação dos responsáveis pelo controle de um sistema de balsas que cruzam o rio Uruguai, interligando os municípios vizinhos.

Carros e viajantes que utilizam as balsas entram e saem do País sem que nenhum controle fronteiriço ocorra, pelo menos os que deveriam ser realizados de forma mínima pelo governo brasileiro. No lado argentino o controle fronteiriço obedece a padronização, sendo cobrados documentos de identificação das pessoas e documentos de autorização de saída de veículos do Brasil para transitarem em países estrangeiros.

Assista ao vídeo – https://youtu.be/XlBiaVfIeIA

SINDIRECEITA – www.sindireceita.org.br
Livro – Fronteiras Abertas (baixe gratuito)
http://issuu.com/sindireceita/docs/livro_fronteiras_abertas/1
Material completo região sul – http://sindireceita.org.br/blog/controle-de-fronteira-uma-questao-de-soberania/