Cresce a vigilância tecnológica sobre os cidadãos no início de 2016

As democracias ocidentais estão encontrando formas de utilizar a T.I. (Tecnologia da Informação) com instrumento de ampliação da cidadania, mas a realidade brasileira vai em sentido oposto. Essa foi a constatação apresentada pelo Comitê Técnico do Conclave pela Democracia, evento realizado em 2015, em Washington (EUA) e na cidade de São Paulo (Brasil).

Há poucos dias, o whatsapp foi bloqueado no Brasil. No mês de dezembro, entrou em vigor a norma da Receita Federal, sem passar pelo Congresso Nacional, a qual autoriza o acesso a dados bancários digitais sem ordem judicial. “Soma-se a isso, o fato de que o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef foi baseado no uso descontrolado de decretos do Executivo, que estavam praticamente ocultos e foram detectados por pesquisas baseadas em tecnologias semânticas”, afirma o especialista em fraudes em eleições eletrônicas Hugo Cesar Hoeschl, pós-doutor em Governo Eletrônico, ex-presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Tecnologia da Informação e coordenador científico do Conclave pela Democracia em São Paulo.

De acordo com Hoeschl, o cenário brasileiro é delicado, com muitos artefatos tecnológicos sendo utilizados como subterfúgio para supressão de liberdades, em um momento no qual o processo de impeachment da presidente da República teve início exatamente por fixação unilateral de normas sem o trâmite pelo Senado ou pela Câmara Federal. Este cenário foi analisado pelo Comitê Científico do Conclave pela Democracia nos primeiros dias de 2016 e representa “um perigo crescente”, segundo o Comitê Técnico.

Hugo Hoeschl, que também é procurador na área federal e já foi promotor de Justiça e delegado de Polícia, vivenciou na pele esse tipo de cerceamento de liberdade. “Fui alvo de acusações falsas e forjadas em documentos anônimos, em 2005, ocasião em que atuava como coordenador científico do projeto de criação dos Laboratórios de Combate à Lavagem de Dinheiro”, conta o cientista ao apontar que conhece bem os “meandros do arbítrio estatal”.

O Conclave pela Democracia está se transformando em um fórum permanente de discussões, tendo como ponto central a democracia digital e o questionamento ao modelo “arcaico” de voto eletrônico vigente no Brasil, segundo o Comitê Científico. Em 2016 será realizada uma edição em Brasília, com data a ser definida.

“É necessário redobrar a atenção diante dessas ameaças e outras que estão por vir, lembrando que na Venezuela foi implantado um grande sistema tecnológico de vigilância, onde o cidadão precisa colocar a impressão digital quando vai fazer compras no supermercado. E, ainda, tem seus suprimentos rigorosamente controlados”, destaca documentarista brasileiro radicado nos Estados Unidos Dalmo Accorsini, organizador do Conclave de Washington. “A sociedade brasileira corre o risco de que a tecnologia da informação esteja deixando de ser instrumento de libertação para se transformar em aparato de vigilância”, alerta.

Para saber mais sobre o Conclave pela Democracia:

Conclave de Washington (21/03/2015):
http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/um-conclave-pela-liberdade-490tbrusz6pssmwvke6m4t9ut
https://www.press.org/events/washington-conclave-democracy

Conclave de São Paulo (28/11/2015):
http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/jorge-maranhao/noticia/2015/11/o-conclave-de-sao-paulo-no-proximo-sabado-e-nossa-diplomacia-nanica.html
https://exame.abril.com.br/negocios/dino/noticias/conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro.shtml

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Hugo Hoeschl = Telefone +55 48 8834 0682 ou e-mail hugo.hoeschl@gmail.com