CVM considera comunicado da Petrobras ‘insuficiente’

O órgão regulador do mercado de capitais pediu mais explicações à companhia

Rio – O sucinto comunicado enviado na quinta-feira pela Petrobras informando a renúncia da presidente da companhia, Graça Foster, e de cinco diretores foi considerado insuficiente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O órgão regulador do mercado de capitais pediu mais explicações à companhia. Um dos pontos questionados pela comissão foi a ausência dos nomes dos diretores que resolveram deixar a estatal.

A CVM também questiona o fato de a empresa não ter divulgado a informação por meio de fato relevante, mas de um comunicado de apenas três linhas.

São consideradas fato relevante todas as decisões da empresa, seus administradores e controladores, que possam influir nas cotações e nas decisões de investimentos.

Para garantir o amplo acesso do mercado à divulgação do fato relevante, é necessário seguir uma série de regras: ser publicado em jornal de grande circulação, além de ser encaminhado à CVM e às bolsas de valores por meio de seus sistemas eletrônicos. Já o comunicado ao mercado foi criado para outras informações importantes, mas não tão relevantes.

Por escrito

A empresa deverá ainda informar se a renúncia de Graça e dos diretores foi entregue por escrito. O artigo 151 da Lei das Sociedades Anônimas prevê que a saída só é válida quando isso ocorre. As respostas deverão ser encaminhadas até as 9h30 desta quinta-feira.

A notícia da renúncia da presidente e dos executivos da estatal foi divulgada em resposta a um pedido de esclarecimento encaminhado pela CVM e pela BM&FBovespa na véspera.

As duas instituições questionam a disparada dos papéis da companhia no dia dos rumores da saída de Graça Foster da presidência da Petrobras, que ofuscaram o rebaixamento da nota de risco da empresa pela Fitch. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.