Consumidor de serviços de telefonia ganha mais proteção

Anatel e a Secretaria Nacional do Consumidor assinaram um termo de cooperação técnica para ações conjuntas de proteção aos direitos dos usuários

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça assinaram, nesta sexta-feira, 1, um termo de cooperação técnica para ações conjuntas de proteção aos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. O objetivo é promover um maior intercâmbio de informações sobre queixas de clientes para que os principais problemas possam ser identificados e combatidos. A parceria poderá resultar em propostas de aprimoramentos nas normas do setor.

“Mercado forte significa um atendimento de qualidade aos usuários. As empresas têm obrigação de entregar aquilo que prometem nas vendas e criar canais eficientes e transparentes de atendimento”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende, que destacou a criação este ano da Superintendência de Relações com os Consumidores pela agência.

A secretária da Senacon, Juliana Pereira, disse que os órgãos já mantinham uma parceria informal, mas destacou que a institucionalização desse acordo dará mais agilidade e força às ações de defesa dos usuários. “O cidadão brasileiro tem pressa e quer mais qualidade. O consumidor brasileiro precisa de repostas”, completou.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, contou que uma vez contratou um plano de internet para a casa de sua filha e não conseguiu cancelá-lo quando ela mudou de cidade. “Não conseguia cancelar o plano da operadora e tive de cancelar o cartão de crédito para acabar com as cobranças”, relatou. O ministro voltou a dizer que os usuários deveriam poder cancelar seus contratos de serviços de telecomunicações de uma maneira mais simplificada, pela internet, por exemplo.