Cidades temem perda de receita com minas fechadas

Prefeitos temem desemprego e a queda na receita. Municípios já enfrentam dificuldades por conta da crise no estado

Sorocaba – A decisão da Vale de desmontar dez barragens semelhantes à que se rompeu em Brumadinho vai causar um grande impacto econômico nos municípios da região central de Minas Gerais. As prefeituras dependem dos royalties da mineração – a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – que, em algumas cidades, representam mais de 20% da receita anual.

Os prefeitos se preocupam com o desemprego e a queda na receita, num momento em que as prefeituras já enfrentam dificuldades por conta da crise que atinge o estado. Prefeitos estão se mobilizando para discutir medidas alternativas.

“A mineração representa metade da nossa receita. Além do CFEM, temos de considerar que essa atividade gera também ICMS e ISS, pois tem os empregos e as empresas terceirizadas”, disse o prefeito Vitor Penido de Barros (DEM). “Se acontecer, o fechamento vai inviabilizar uma cidade de 94 mil habitantes.”

Ele estima que a receita do município, que foi de R$ 540 milhões no ano passado, vai cair para R$ 320 milhões. “Esse valor corresponde ao da folha de pagamento. A cidade vai parar.”

Somente de Nova Lima e de Itabirito, cidade vizinha, as minas que a Vale vai fechar, pelo menos temporariamente, empregam 2,5 mil pessoas, segundo Barros.

“Não estão incluídos os empregos indiretos gerado pelas transportadoras, pelos prestadores de serviços de toda espécie. São muitos. Vai ser outro desastre.” O prefeito disse ter sido informado pela Vale de que os projetos para a retirada dos rejeitos devem ser aprovados num prazo de 90 a 120 dias. Nesse período, as unidades continuarão operando normalmente.

“Ainda não sabemos se as quatro usinas daqui param totalmente. É certo que na Vargem Grande, a paralisação será de 100%.”

A Associação Comercial e Industrial de Nova Lima informou que ainda aguarda informações mais precisas sobre a desativação das unidades, mas considera que haverá um grande impacto, “pois a mineração tem uma expressão muito forte no comércio da cidade.”

O comerciante Renan Lopes, dono de um restaurante, acha que muitos estabelecimentos podem fechar. “Posso dizer que mais da metade do nosso movimento é do pessoal que tem vínculo com a mineração. Não dá nem para imaginar o que vai acontecer.”

O prefeito de Itabirito, Alexandre Silva Salvador de Oliveira (PSD), disse que as unidades da Vale no município não devem ser atingidas.

Mesmo assim, segundo ele, a cidade sofrerá o impacto, pois fornece mão de obra para usinas de outros municípios: “Estamos todos traumatizados com o acidente de Brumadinho, morreu muita gente, mas a Vale não pode sair fechando mina por aí. Fecha e mata nossa população de fome? Não é assim que vão resolver o problema.”

Descaso

Para Oliveira, durante 25 anos o governo federal tratou com descaso a fiscalização das barragens. “Alertamos muitas vezes, mas não deram a mínima. Só agora esse novo governo está olhando melhor essa questão.” Segundo ele, a região toda será afetada e os prefeitos vão a Brasília em busca de uma solução.

“Temos uma reunião na próxima terça-feira (5) na ANM (Agência Nacional de Mineração) e no Ministério de Minas e Energia, que já estava marcada antes do acidente de Brumadinho, e vamos colocar também essa questão na mesa. Precisamos saber como os municípios vão ficar, se vai haver alguma compensação para essa perda.” Segundo ele, ao menos dez prefeitos devem ir à reunião.

“Infelizmente, somos reféns da mineração. Se parar mesmo, vai haver um impacto econômico muito grande”, reagiu o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, Paulo Raimundo Ferreira. Segundo ele, o comércio local ainda se recupera da queda causada pelo acidente com a barragem de Mariana, que reduziu a atividade da mineradora.

Conforme Ferreira, apesar de Ouro Preto ser uma cidade com alto fluxo de turistas, a mineração ainda tem um peso grande na economia regional. “Tentamos reduzir essa dependência buscando outras alternativas, mas o turismo, apesar de ser muito importante, não consegue dar a mesma receita. E Ouro Preto tem poucas indústrias.”

A desativação e o desmonte de dez barragens construídas à montante, modelo de construção empregado em Brumadinho, foram anunciados pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman. As operações serão interrompidas por até três anos. O programa vai custar R$ 5 bilhões e deve reduzir a produção de ferro em 10% – cerca de 40 milhões de toneladas a menos.

Um estudo de pesquisadores das universidades federais de Juiz de Fora e de Lavras, divulgado em dezembro de 2017, mostra que, dos 853 municípios mineiros, 509 têm arrecadação de royalties de mineração e, desses, 92% são de pequeno porte e altamente dependentes desse recurso.

O estudo conclui que, apesar dos riscos ambientais, a atividade mineradora produz desenvolvimento econômico por meio da geração de empregos e de investimentos, movimentando a economia local.