Cade reduz multa de aéreas por cartel em setor de carga

O valor global da multa foi revisado de R$ 289 milhões, conforme decisão de 2013, para R$ 192,8 milhões

Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reduziu o valor da multa aplicada às companhias aéreas ABSA Aerolíneas Brasileiras, Alitalia e América Airlines por formação de cartel no transporte de carga.

O valor global da multa foi revisado de R$ 289 milhões, conforme decisão de 2013, para R$ 192,8 milhões a partir da decisão desta quarta-feira, 26 A redução no total da punição às empresas foi de R$ 96,2 milhões.

A multa da ABSA foi reduzida de R$ 114 milhões para R$ 32 milhões. A Corte administrativa também revisou para baixo a punição à America Airlines de R$ 26 milhões para R$ 16,106 milhões.

Já o valor da multa da Alitalia foi rebaixada de R$ 4 milhões para R$ 1,7 milhão.

As três empresas foram condenadas em 2013, juntamente com a brasileira Varig Log.

A companhia brasileira, contudo, teve sua multa de R$ 145 milhões mantida pelo Cade.

Cartel

O cartel da carga aérea operou entre 2003 e 2005, período no qual as empresas trocaram informações para combinar a taxa de custo do combustível do transporte internacional – um dos componentes do preço do frete.

O esquema envolvia combinação de preços no transporte de carga internacional e foi denunciado pela alemã Lufthansa, em 2006.

A Lufthansa não recebeu punição em razão da delação. Assim como a Swiss Airlines, que colaborou com as investigações.

Já a Societé Air France e a Companhia Real Holandesa de Aviação (KLM) firmaram um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Cade, confessando participação no cartel, aceitando multa de R$ 14 milhões.

O tribunal também multou executivos e funcionários da empresas aéreas.