Cade julga cartel do metrô de São Paulo

Há seis anos, o Conselho investiga a formação de um cartel para fraudar licitações de trens e metrôs da capital paulista

Seis anos após o início das investigações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai julgar nesta segunda-feira, 8, o cartel do Metrô de São Paulo. Como no segundo semestre o tribunal de conselheiros do Cade pode ficar sem quórum, já que os novos nomes indicados para o órgão ainda precisam de aprovação do Senado, o Conselho decidiu agendar a análise para julho.

O processo investiga a formação de um cartel para fraudar licitações de trens e metrôs da capital paulista. O caso é um dos maiores já investigados pelo Cade e inclui pelo menos 27 licitações, que resultaram em contratos de 9,4 bilhões de reais. De acordo com a investigação, o cartel começou a atuar em 1998, quando estava começando a preparação para a construção da linha lilás do metrô. O processo analisa o período em que o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

A Superintendência-Geral do Conselho concluiu que as empresas envolvidas fizeram acordos para fixar preços, dividir o mercado e delimitar condições, vantagens e abstenções em licitações públicas envolvendo os projetos de mobilidade urbana do estado. Apesar do foco maior em São Paulo, o problema também afetou as concorrências de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

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O Cade avalia as infrações à concorrência, enquanto o Ministério Público investiga, na esfera penal, um possível crime de corrupção de funcionários públicos. A tendência para o julgamento do Conselho nesta segunda é que os conselheiros sigam as recomendações da procuradoria-geral do órgão e o Ministério Público Federal, que pedem a punição dos envolvidos. Até agora, 14 pessoas foram condenadas em casos relacionados ao cartel.

Se as empresas envolvidas forem, de fato, condenadas, elas pagarão multas  de até 20% de seu faturamento no ano anterior à instalação do processo, em 2013. As identificadas como líderes do cartel, como Alstom e Bombardier, devem receber multas maiores, enquanto empresas com participação menor terão punições mais brandas. A Siemens, como delatou o cartel, se livrará de punições.

A condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas investigadas foi pedida pela Superintendência-Geral do Cade, que recomendou o arquivamento do processo contra a empresa Caterpillar, por falta de provas. Empresas como CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfoure também são investigadas.