Bruxelas abre investigação de Ikea por acordos fiscais na Holanda

Para a Comissão, as decisões fiscais adotadas pelas autoridades holandesas em 2006 e 2011 reduziram os lucros tributáveis da Inter Ikea Systems

A Comissão Europeia abriu, nesta segunda-feira, uma investigação sobre os complexos acordos fiscais acordados pela Holanda com a gigante sueca do setor de móveis, Ikea, trazendo luz para uma nova polêmica com os sistemas de cobrança de impostos das multinacionais.

Os países “não podem permitir que certas empresas paguem menos impostos, permitindo-lhes migrar artificialmente seus lucros em outro lugar”, disse em comunicado a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager.

Vestager indicou que investigará “cuidadosamente o tratamento fiscal” acordado por Holanda e Inter Ikea, um dos grupos da multinacional encarregado desde a década de 1980 de gerir o modelo de franquias.

A investigação é centrada na Inter Ikea Systems, filial na Holanda da Inter Ikea, que se encarrega da arrecadar o direito de franqueamento de cada loja da Ikea no mundo, ao todo, 3% de seu faturamento.

Para a Comissão, as decisões fiscais adotadas pelas autoridades holandesas em 2006 e 2011 reduziram os lucros tributáveis da Inter Ikea Systems na Holanda.

Isso gerou “uma vantagem indevida em relação a outras empresas submetidas às mesmas regras fiscais nacionais na Holanda, o que infringe as regras europeias de ajudas estatais”, segundo Bruxelas.

A Ikea afirmou, em um comunicado, que os acordos fiscais alcançados na Holanda não violam as regras europeias, expressando sua confiança que a investigação “confirmará isso”.