Portugal intervém no Espírito Santo para garantir reembolsos

Banco proibiu a concessão de crédito e a recepção de depósitos, visando garantir o reembolso dos depositantes

Lisboa – O Banco de Portugal (BP) interveio na sucursal do Banco Privée Espírito Santo (BPES) em Portugal, proibindo a concessão de crédito e a recepção de depósitos, visando garantir o reembolso dos depositantes, anunciou o supervisor.

Em comunicado, o BP adiantou que nomeou dois gerentes provisórios para a instituição, José Castanheira e Bernardo Holstein Guedes, referindo que estes devem “tomar todas as medidas adequadas à preservação dos ativos da sucursal em Portugal do BPES”.

Estes gestores devem também trabalhar para cumprir o disposto no artigo 54 do Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras, dedicado à responsabilidade por dívidas.

“As medidas adoptadas pelo Banco de Portugal visam garantir que a sucursal do BPES mantém uma posição de liquidez, que lhe permita fazer face ao reembolso dos depositantes”, afirmou o BP.

O BP decidiu a “proibição de concessão de crédito e de aplicação de fundos em quaisquer espécies de ativos, e a proibição de receção de depósitos”.

Hoje, o regulador financeiro suiço FINMA, disse que iniciou o processo de insolvência do BPES, pertencente ao Espírito Santo Financial Group (ESFG), grupo que, sob pressão de elevadas dívidas, pediu protecção dos credores em Julho último.

A FINMA disse que o banco, com sede em Lausanne, está numa posição de reembolsar rapidamente e por completo os depósitos até 100.000 francos suíços.

O ESFG era o maior accionista do Banco Espírito Santo, que teve de ser resgatado no mês passado.

Portugal decidiu salvar o BES e criar um ‘banco bom’, expurgado dos activos tóxicos, usando 4.900 milhões de euros (ME) de fundos para dotar o capital do Novo Banco, que tem um rácio de capital (CET1) de 8,5 pct, acima do mínimo regulamentar de 7 pct.

Para tal, o Tesouro, usando a linha pública prevista no resgate do país, concedeu um empréstimo, que entretanto já baixou para 3.900 ME ao Fundo de Resolução com um prazo de três meses, renovável até um máximo de dois anos e uma taxa crescente para incentivar o reembolso.

Ontem, o recém-nomeado Chief Executive Officer (CEO) do Novo Banco disse que quer recuperar, criar valor e fazer a instituição que ficou com os activos ‘não-tóxicos’ do ex-BES ascender a uma posição de liderança, visando crescer em volume depósitos e créditos de bom risco.

O Governo tem afirmado que quer a alienação do Novo Banco concluída tão rápido quanto possível.