Banco do Brasil recorrerá de decisão sobre Plano Verão

Decisão do STJ obriga o banco a pagar a todos os poupadores a correção monetária referente à época em que entrou em vigência o Plano Verão, em 1989

São Paulo – O Banco do Brasil vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão de quinta-feira, 14, que o condena a pagar a todos os poupadores as diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridas no Plano Verão, de 1989, conforme reafirmou Ivan de Souza Monteiro Vice-Presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores da instituição.

“Conforme comunicado que publicamos ontem, o impacto é nulo em termos de aumento ou alteração de provisão ou do resultado do banco”, reforçou ele, em teleconferência com analistas e investidores, realizada na manhã desta sexta-feira, 15.

O executivo disse ainda que o BB vai aguardar a publicação do acórdão para que possa entrar com recurso no STJ ou STF, onde será discutido o mérito. Ele também explicou que antes de que ocorra algum impacto em termos de provisões é necessário que o banco receba demanda judicial que é avaliada pelo departamento jurídico sobre a probabilidade de perda para a causa.

De acordo com Monteiro, à medida que o processo evolui, começam a ter perdas ou ganhos para o banco. No caso de perda, segundo ele, iniciam pagamentos que passam a ser a “verdade” do processo diferentemente do início do processo quando há uma expectativa de ganho ou perda.

“Quando se perde, há uma expectativa verdadeira de pagamento. Essa é a informação que baliza a provisão do banco, a informação do que está sendo pago”, acrescentou o executivo, explicando que o BB por metodologia incorpora a informação aos processos em andamento e essa passa a ser a visão prudencial que o banco tem sobre o tema o novo parâmetro de decisão.

Monteiro lembrou que qualquer que seja a decisão a despeito do Plano Verão, já está incorporada aos parâmetros do BB para a constituição da provisão. “Evidentemente toda a orientação que será dada dependerá do teor do acórdão, da avaliação da diretoria jurídica do banco e daquilo que o banco obterá do recurso no STJ ou no STF”, concluiu o vice-presidente do BB.