Anatel prefere venda da TIM a dissolução

A agência reguladora gostaria que uma operadora estrangeira, como a Vodafone ou a AT&T, adquirisse a TIM

Milão e Brasília – A reguladora das telecomunicações no Brasil prefere uma venda da TIM Participações SA, a segunda maior empresa de telefonia celular do país, a uma cisão da operadora, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto.

A Anatel, como a reguladora é chamada, quer manter quatro operadoras no mercado do Brasil e gostaria que uma operadora estrangeira, como a Vodafone Group Plc ou a AT&T Inc., adquirisse a TIM, que é controlada pela Telecom Italia SpA, disse a fonte, que pediu para não ser identificada porque as discussões são confidenciais.

Maior acionista da Telecom Italia, a Telefônica SA concordou ontem em aumentar sua participação em 861 milhões de euros (US$ 1,2 bilhão), num acordo em dinheiro e em ações, como parte de um plano para forçar a endividada operadora italiana a vender sua participação na TIM.

A Telefônica Brasil SA, que vende serviços wireless sob a marca Vivo, é a maior operadora de telefonia celular do país. O objetivo da Telefônica ao aumentar gradualmente a sua participação indireta na Telecom Italia é contornar quaisquer obstáculos regulamentares no caso de uma venda ou uma separação da TIM Brasil, disse outra fonte familiarizada com o assunto.

A Anatel ainda tem que examinar o aumento da participação da Telefônica na Telecom Italia, disse ontem a fonte com conhecimento direto do assunto. A Telefônica aumentará sua participação na Telco SpA, o instrumento de investimento que detém 22,4 por cento da Telecom Italia, em duas etapas, de 46 por cento para 70 por cento.

A Telefônica, então, seria capaz de comprar completamente a parte das parceiras Assicurazioni Generali SpA, Intesa Sanpaolo SpA e Mediobanca SpA ao longo do tempo, dependendo da aprovação dos órgãos reguladores, inclusive no Brasil.


Participação de mercado

A Anatel não recebeu um pedido oficial de qualquer uma das empresas envolvidas e não comentará negócios que ainda não foram submetidos a revisão, disse um assessor de imprensa por telefone.

A Telefônica não precisa pedir permissão à Anatel imediatamente porque, nos termos do seu acordo com os outros investidores, ela ainda terá uma minoria das ações com direito a voto, disse sua unidade brasileira ontem em comunicado. A empresa espanhola precisará obter autorização da Anatel mais tarde para exercer uma opção pela aquisição do controle total da Telco, disse o comunicado.

A legislação brasileira não permite que uma empresa controle mais de 50 por cento do mercado ou mais de uma licença de operação da Anatel, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a jornalistas em Brasília.

A Telefônica e outras três empresas de telefonia móvel — Oi SA, América Móvil SAB e NII Holdings Inc. — não podem ser donas da TIM e ter seus próprios negócios no Brasil ao mesmo tempo, disse ele.

Um ano

Se a Telefônica ganhar o controle da Telecom Italia e, portanto, seus ativos brasileiros, teria até um ano para vender a TIM ou seu próprio negócio de telefonia celular, que opera sob a marca Vivo, disse Bernardo.

“Nosso objetivo é que uma empresa não possa controlar outra, porque não podemos ter esse tipo de concentração de mercado”, disse Bernardo. “Haveria um concorrente a menos no mercado e para nós isso seria muito negativo”.

A TIM subiu 9,6 por cento para R$ 11,08, ontem em São Paulo, o maior salto em um dia desde agosto de 2010. A Telefônica Brasil SA, unidade local da empresa espanhola, subiu 3,6 por cento para R$ 51,50, enquanto a Oi, com sede no Rio de Janeiro, saltou 5,1 por cento para R$ 5,15. A América Móvil subiu menos de 1 por cento para 13,18 pesos na Cidade do México, onde tem sede, e a NII, com sede em Reston, Virgínia, caiu 2,2 por cento para US$ 6,18, em Nova York.