Voto obrigatório e mapa eleitoral marcam eleições na Bolívia

Tribunal Supremo Eleitoral do país habilitou 6.245.959 bolivianos, incluindo 272.058 residentes em outros 33 países, para votar nas eleições

La Paz – A obrigação de votar, sob o risco de sofrer um tipo de “morte civil”, e a formação de um novo mapa eleitoral após o censo de 2012 são as principais novidades das eleições do próximo domingo na Bolívia, em que mais de seis milhões de bolivianos elegerão o novo presidente dentre cinco candidatos neste domingo, 12 de outubro.

A lei do Regime Eleitoral, promulgada em 2010, um ano depois da “refundação” do país com uma nova Constituição, manteve uma velha regra vigente na Bolívia há décadas: a obrigatoriedade do voto a partir dos 18 anos de idade.

Ao votar, a pessoa recebe um comprovante que deverá ser apresentado para realizar qualquer trâmite em instituições públicas e nos bancos nos 90 dias seguintes ao pleito.

Quem não votar tem 30 dias para justificar a ausência nas urnas e obter um “certificado de isenção”, ou pagar uma multa equivalente a cerca de R$ 135.

O voto não é obrigatório para os maiores de 70 anos nem para quem estiver fora do país no dia da eleição.

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) habilitou 6.245.959 bolivianos, incluindo 272.058 residentes em outros 33 países, para votar nas eleições, distribuídos em um novo mapa eleitoral que foi motivo de polêmica nos últimos meses.

Nas regiões de Potosí, Chuquisaca (no sul do país) e em Beni (no nordeste), houve protestos porque cada uma delas perdeu um legislador na nova distribuição de cadeiras no parlamento efetuada pelo órgão eleitoral em função dos resultados do censo geral da população de 2012. As três cadeiras foram para a próspera região de Santa Cruz.

Também houve mudanças de circunscrição de alguns territórios, o que provocou protestos de camponeses que consideraram que isso afetava seus laços culturais e políticos arraigados nas comunidades.

Superados estes conflitos, a Bolívia mergulhou na campanha desde julho, mês definido no calendário eleitoral, apesar da divulgação de propaganda na imprensa só ter começado em setembro.

Os cinco candidatos à presidência são o atual governante, Evo Morales, que busca a reeleição para um terceiro mandato; o empresário Samuel Doria Medina, o ex-presidente Jorge Quiroga (2001-2002), o prefeito de La Paz, Juan del Granado, e o líder indígena Fernando Vargas.

A campanha, que deve terminar três dias antes das eleições, foi ofuscada por ameaças de represália aos que não votarem em Evo Morales nas zonas rurais, denúncias de parcialidade do órgão eleitoral para com o governo e o uso de um tema tão sensível como a violência de gênero na campanha.

Analistas e a Igreja Católica chamaram a atenção para a desigualdade de recursos das campanhas e um evidente uso da máquina pública, o que o próprio governo qualificou de “guerra suja”.

Na reta final da campanha, Morales aparece como o candidato favorito nas pesquisas, com entre 57% e 59% das intenções de voto, com uma vantagem de mais de 40 pontos percentuais sobre Doria Medina, seu rival mais bem situado, que teria entre 13% e 18%.

Se estes dados se confirmarem, Morales será reeleito sem necessidade de segundo turno, já que a Constituição boliviana determina que será eleito em primeiro turno quem tiver 50% dos votos mais um ou tiver mais de 40% com pelo menos 10% em relação ao segundo colocado.

Outra característica das eleições bolivianas é a lei seca, que começa 48 horas antes e vale até o meio-dia do dia seguinte à votação, e proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.

No domingo, durante o horário de votação, estarão proibidas viagens por qualquer meio de transporte dentro do território nacional, exceto as realizadas pelos funcionários do TSE ou das forças de segurança no cumprimento de suas funções.

A segurança das eleições será feita por 37 mil policiais e 20 mil militares.

A Bolívia estreou o voto no exterior em 2009, e cidadãos residentes em Argentina, Brasil, Espanha e Estados Unidos puderam votar. Nesta eleição, o TSE ampliou o voto para outros 29 países.

O voto para residentes no exterior é facultativo, e eles só poderão escolher presidente e vice.

Outra novidade desta eleição é que, além de votar para renovar o Congresso, será a primeira vez que os bolivianos elegerão nas urnas legisladores para organismos supraestatais, como o parlamento Andino.