Venezuela entra no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O CDH, com sede em Genebra, conta com 47 cadeiras, das quais 18 foram renovadas na votação de hoje

Nações Unidas – A Venezuela conseguiu nesta segunda-feira o respaldo majoritário da Assembleia Geral das Nações Unidas para entrar no Conselho de Direitos Humanos (CDH), apesar das críticas de organizações internacionais, em uma eleição na qual também foram escolhidos Brasil e Argentina pela América Latina, para o lugar de Cuba, México e Uruguai.

”É uma vitória arrasadora e sem precedentes da revolução bolivariana que demonstra o apoio da comunidade internacional a nossas políticas e que põe em evidência que na Venezuela estão sendo cumpridos de maneira escrupulosa os direitos fundamentais”, disse à Agência Efe o embaixador venezuelano, Jorge Valero.

A votação foi ”lamentável e terrível” para os direitos humanos, comentou à Efe o presidente da Human Rights Foundation, Thor Halvorssen, prevendo que os representantes da Venezuela se dedicarão a bloquear com ”procedimentos técnicos e artimanhas” qualquer tentativa de denunciar violações ”em seu país ou de seus aliados”.

O CDH, com sede em Genebra, conta com 47 cadeiras, das quais 18 foram renovadas na votação de hoje, que foram ocupadas por Brasil, Venezuela, Alemanha, Argentina, Coreia, Costa do Marfim, Emirados Árabes, Estônia, Etiópia, Gabão, Irlanda, Japão, Cazaquistão, Quênia, Montenegro, Paquistão, Serra Leoa e Estados Unidos, este último reeleito para um segundo mandato de três anos.

Organizações como a Human Rights Fundation e a UN Watch criticaram a entrada de Venezuela, Costa do Marfim, Emirados Árabes, Etiópia, Gabão, Cazaquistão e Paquistão.

O embaixador venezuelano assegurou à Efe que seu governo não se preocupa com a opinião de organizações que, segundo disse, ”são instrumentos de potências estrangeiras que financiam a subversão” em seu país, por trás das quais, acrescentou, há pessoas que ”não têm credenciais democráticas”.

”A Venezuela não se prestará jamais a que os direitos humanos sejam usados como pretexto para deslegitimar países soberanos”, ressaltou o diplomata, defendendo o fim de uma ”visão reducionista” das garantias fundamentais que deixa em um segundo plano os direitos econômicos, sociais e culturais frente aos civis.


Para Halvorssen, a votação prejudica a credibilidade do Conselho, pois abriu as portas a países com um histórico que, segundo sua opinião, ”deixa muito a desejar”.

”Como é possível? Não é uma questão do norte ou sul. Aqui se debate entre o que está certo e o que está errado, entre direitos humanos e violadores de direitos humanos”, declarou Halvorssen, para quem a única coisa que resta a fazer é ”seguir expondo” à opinião pública os países que violam os direitos humanos.

Pela Ásia, Japão, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Cazaquistão e Paquistão substituirão Arábia Saudita, Bangladesh, China, Jordânia e Quirguistão; pelo Leste Europeu, Estônia e Montenegro sucederão Hungria e Rússia; e, pela África, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Quênia e Serra Leoa entraram no lugar de Camarões, Djibuti, Mauritânia, Mauricio e Nigéria.

Por parte do bloco de países ocidentais, os EUA conseguiram manter seu posto no Conselho de Direitos Humanos, enquanto Bélgica e Noruega serão substituídos por Alemanha e Irlanda, após uma votação na qual ficaram de fora a Grécia e a Suécia.

Os EUA, através de sua secretária de Estado, Hillary Clinton, agradeceram o apoio que permitiu que seu país permaneça mais três anos no Conselho, após o que qualificou como uma disputa ”muito concorrida” com outros países ocidentais que são ”todos campeões de direitos humanos”.

Em comunicado, a chefe da diplomacia americana destacou que a Casa Branca seguirá trabalhando com a comunidade internacional para enfrentar as preocupações ”urgentes e sérias” em matéria de direitos humanos no mundo, ”fortalecer” o Conselho e equilibrar a ”desproporcional” fixação desse organismo com Israel.

O Conselho de Direitos Humanos foi criado no dia 15 de março de 2006 pela Assembleia Geral para substituir a Comissão de Direitos Humanos, suprimida após 60 anos de trabalhos pela crise de legitimidade na qual tinha caído por decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas.

Trata-se de um órgão intergovernamental da ONU responsável de fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos no mundo, entre cujas obrigações está realizar um exame periódico universal em cada um dos países-membros da ONU e celebrar sessões ordinárias e extraordinárias sobre temas concretos.