Venezuela enfrenta dúvidas sobre Chávez ficar no poder

Hugo Chávez está internado em estado grave na ilha de Cuba e faltam 4 dias para sua posse

A incerteza política envolvendo a nova posse do presidente venezuelano, Hugo Chávez, internado em estado grave na ilha de Cuba, aumenta, a quatro dias da data marcada, e em meio a diversas interpretações da Constituição.

Após ser reeleito, ontem, presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello – um dos principais nomes do chavismo – afirmou que Chávez “continuará sendo o presidente depois de 10 de janeiro”, data da posse.

De acordo com o último boletim médico, divulgado quinta-feira pelo governo, o presidente sofre de insuficiência respiratória, após ser diagnosticado com “infecção pulmonar severa” em seguida à quarta cirurgia contra um câncer detectado em meados de 2011.

O oficialismo afirma que a posse de Chávez é uma mera formalidade, e defende que a Constituição prevê que, em caso de impossibilidade de o ato ser realizado, ele aconteceria no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), em data a ser determinada.

O vice-presidente, Nicolás Maduro, designado por Chávez seu herdeiro político, reiterou ontem que ele “está em posse do governo” após ser reeleito, em 7 de outubro, e que, “quando puder, prestará juramento”.

Já Cabello afirmou que a Assembleia concedeu permissão a Chávez, 58, para se ausentar do país, e que a mesma se estende até que ele “retorne, uma vez curado”.

A coalizão opositora MUD insiste em que, no dia 10, termina o atual mandato de Chávez, e que, se ele não prestar juramento nesta data, o líder do parlamento deve assumir interinamente a chefia de Estado.

Outros líderes opositores, como Julio Borges, coordenador nacional do Primero Justicia, aceitam que Chávez mantenha, no momento, suas funções, mas não Maduro e o restante do governo, cujos membros não foram eleitos.

Segundo analistas, o governo corre o risco de cometer um ato inconstitucional se o presidente não assumir o poder em 10 de janeiro, uma vez que, na história venezuelana, a posse nunca foi adiada.


Para o analista político Farith Fraija, a partir de agora, a governabilidade do país está nas mãos do Supremo Tribunal – que ainda não se pronunciou sobre a situação – e da Assembleia Nacional, de maioria oficialista, que elegeu ontem sua nova junta diretora, formada por nomes do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

“O parlamento é fundamental e estratégico para a estabilidade democrática do país, entendendo as complicações de saúde do presidente e as decisões que estão em suas mãos sobre as ausências, permissões, a interpretação da Constituição, e, em conjunto com o Supremo, irá recair a governabilidade”, disse Fraija ao jornal “Últimas Noticias”.

Após a nova recaída do governante, presidentes, líderes e personalidades mundiais expressaram solidariedade à Chavez, e, na Venezuela, foram realizados atos religiosos para rezar por sua recuperação.

Antes de viajar a Cuba, Chávez determinou que, caso ficasse incapacitado para exercer a presidência antes do dia 10, quem deveria assumir interinamente era Maduro, quem nomeou como candidato do oficialismo à presidência caso tenham que ser convocadas novas eleições.

Maduro, um ex-sindicalista do Metrô de Caracas e motorista de ônibus, ocupa o cargo de chanceler desde 2006, e, em outubro, assumiu também a vice-presidência, por decisão de Chávez.