Venezuela e Nicarágua protagonizam Assembleia Geral da OEA

A comissão da OEA avaliará hoje a resolução sobre a suspensão da Venezuela e vai debater outra em apoio a Nicarágua perante as pressões da sociedade civil

Washington – A Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) chega nesta terça-feira à reta final com um debate sobre uma declaração “em apoio ao povo da Nicarágua” e uma resolução sobre a Venezuela que, se for aprovada, iniciará o processo para suspender o país do grupo.

Hoje, uma comissão da OEA começou a avaliar os aspectos técnicos dos pronunciamentos sobre os quais a Assembleia Geral, a maior reunião política da organização que agrupa a maioria dos chanceleres do continente americano, votará hoje. O mais importante é a resolução que será votada sobre a Venezuela porque inclui um ponto para a suspensão do país.

A suspensão, porém, não seria automática. É preciso convocar uma Assembleia Geral extraordinária e obter o apoio de 24 países, ou seja, dois terços dos membros da OEA (Cuba pertence, mas não participa desde 1962).

Duas fontes diplomáticas de dois países diferentes disseram à Agência Efe que os organizadores da iniciativa têm os 18 votos necessários para aprovar a resolução e iniciar o processo para suspender à Venezuela, mas ainda não atingiram os 24 necessários para de fato suspender o país.

A resolução foi promovida pelos Estados Unidos e os 14 países do Grupo de Lima, um bloco que soma mais de 90% da população americana: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.

A aprovação serviria para estabelecer o critério de legalidade e legitimidade do continente americano sobre o governo de Nicolás Maduro e, dependendo do seu alcance, poderia levar a mudanças nas relações diplomáticas, imposição de sanções e restrição de vistos.

O texto da resolução inclui uma condenação às eleições de 20 de maio, quando Nicolás Maduro foi reeleito como presidente, e um pedido para que aceite ajuda humanitária.

A Venezuela já pediu para deixar a OEA em abril do ano passado, mas sua retirada só poderá ser efetuada em 2019. Apesar de ter pedido a saída da OEA, a expulsão teria um grande peso simbólico.

Hoje também será debatido na Assembleia Geral uma resolução “de apoio ao povo nicaraguense” apresentada pelos Estados Unidos e a Nicarágua perante as pressões da sociedade civil pelas violentas manifestações que começaram em 18 de abril e que deixaram mais de 100 pessoas mortas.

A declaração, uma fórmula pouca comprometedora e de grande tradição na OEA, exige o “fim imediato” da violência, ao mesmo tempo pede ao governo da Nicarágua e ao resto de atores a que “demonstrem compromisso e participem construtivamente em negociações pacíficas” para resolver a crise.

Além disso, hoje serão eleitos três membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), com sede na Costa Rica, e será votada uma resolução que pede à Argentina e ao Reino Unido a volta das negociações sobre a disputa pela soberania das Ilhas Malvinas (Falkland para os britânicos).

A Assembleia Geral começou ontem e acontece na sede do organização, que fica em Washington (EUA).