Veja como funciona o processo de impeachment nos EUA

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, formalizou pedido de abertura de processo de impeachment contra Donald Trump

A pressão entre os democratas no Congresso dos EUA para a abertura de um processo impeachment do presidente Donald Trump por abuso de poder está ganhando força.

Nancy Pelosi, a presidente democrata da Câmara de Representantes (Câmara baixa do Congresso americano), demonstrou pouco entusiasmo pelo impeachment durante os três primeiros anos da presidência de Trump, mas o escândalo político sobre a tentativa de Trump de pressionar a Ucrânia para prejudicar o possível candidato democrata, Joe Biden, às eleições de 2020 pode ser a gota d’água.

A maioria dos 235 membros democratas da Câmara, com 435 assentos no total, apoiam o impeachment ou a abertura de uma investigação sobre a remoção do presidente.

Nenhum republicano da Câmara se manifestou a favor do impeachment e os republicanos atualmente controlam o Senado, tornando a condenação improvável.

Nesta terça-feira, Trump denunciou os pedidos de impeachment como “ridículos” e “absurdos”. “É uma caça às bruxas”, disse ele.

Nenhum presidente foi destituído do cargo por impeachment, mas somente a ameaça pode derrubar um chefe de Estado – Richard Nixon renunciou em 1974 para evitar o impeachment pelo escândalo de Watergate.

Dois presidentes venceram o processo: a Câmara abriu processo contra Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998, mas os dois foram absolvidos no Senado.

Como funciona?

Se os legisladores acreditarem que um presidente é culpado do que a Constituição dos EUA chama de “traição, suborno ou outros crimes e contravenções”, o processo começa na Câmara dos Deputados.

Qualquer membro do Congresso pode apresentar uma resolução de impeachment, que, como qualquer outro projeto de lei, seria enviado a um comitê, provavelmente ao Comitê Judiciário da Câmara.

O comitê pode revisar as evidências que receber ou realizar uma investigação. Se a evidência for forte o suficiente, o comitê elabora “artigos” de impeachment – acusações criminais – e os envia para todo o Congresso.

A Câmara pode aprovar os artigos por maioria simples, “impedindo” o presidente.

Os artigos então vão para o Senado, onde ocorre um julgamento, com representantes da Câmara atuando como promotores e o presidente e seus advogados apresentando sua defesa.

O presidente da Suprema Corte preside o julgamento no Senado. O Senado, com 100 membros, vota as acusações, com a maioria de dois terços necessária para condenar e destituir o presidente. Se o presidente for condenado, o vice-presidente assumirá a Casa Branca.

Que tipo de acusação os presidentes enfrentam?

As acusações devem atender ao padrão constitucional de “altos crimes ou delitos”, que é muito amplo.

Nos casos de Clinton e Nixon, procuradores independentes conduziram investigações extensas e acumularam evidências para apoiar acusações criminais.

Nixon foi acusado de obstrução da justiça, abuso de poder e desobediência.

Clinton, no escândalo de Monica Lewinsky, foi acusado de perjúrio e obstrução.

Trump pode enfrentar acusações de abuso de poder por usar seu cargo para pressionar a Ucrânia a conduzir uma investigação de motivação política de Joe Biden e seu filho Hunter, que mantinham negócios na Ucrânia.

O procurador especial Robert Mueller, na investigação sobre intromissão russa nas eleições, também detalhou vários casos de suposta obstrução da justiça por Trump, que poderiam apoiar acusações.

É sobre direito ou política?

As duas coisas. Como se trata de um esforço para destituir o presidente, é necessário um crime claro com fortes evidências – mais fortes do que para um cidadão comum. Ao mesmo tempo, é uma decisão muito política.

Situação e oposição seguiram as linhas do partido, embora no caso de Nixon as crimes fossem tão flagrantes que o apoio republicano rapidamente se fragmentou.

No caso do democrata Clinton, os republicanos controlavam todo o Congresso. Mas quando as acusações de impeachment foram encaminhadas ao Senado, os 45 senadores democratas permaneceram unidos para bloquear um voto de dois terços por condenação.

Com Trump, os democratas estão divididos por razões políticas. Pelosi argumentou que o impeachment de Trump não chegaria a lugar algum no Senado controlado pelos republicanos e pode prejudicar os esforços do partido para ganhar o controle total do Congresso e da Casa Branca nas eleições de novembro de 2020.

Outros membros do partido dizem que Trump precisa ser responsabilizado – que os eleitores democratas exigem.