União Europeia afirma estar aberta para nova extensão do Brexit

Com a aproximação de 31 de outubro, prazo do Brexit, bloco enfatiza que o acordo negociado "é o melhor possível" e que "backstop é imprescindível"

São Paulo – A novela do Brexit continua. Nesta quinta-feira (12), o presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, afirmou que a União Europeia está aberta para discutir uma nova extensão do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que regula a saída de membros do bloco e, portanto, o Brexit, que está marcado para se consolidar em 31 de outubro.

Tal abertura, no entanto, só será uma possibilidade se as justificativas do governo britânico para tanto forem baseadas na convocação de uma nova eleição geral, por exemplo, ou na tentativa de impedir uma saída sem acordo. Se concedida, a extensão seria a segunda solicitada pelo Reino Unido, já que o prazo original era 29 de março.

As disposições são parte de uma resolução discutida entre os maiores grupos do Parlamento Europeu. De acordo com o presidente, o documento tem como objetivo reafirmar as posições do bloco sobre o Brexit. “Chegou o momento de expressar nossas posições com firmeza e clareza”, afirmou.

Sassoli também enfatizou que o acordo negociado pela União Europeia com a então primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, e rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico, é o melhor acordo possível. Lembrou, ainda, que o polêmico mecanismo do “backstop”, que considerou um dos maiores obstáculos das negociações, é imprescindível.

O Brexit pode significar o retorno de uma fronteira dura entre a República da Irlanda e Irlanda do Norte, com controles aduaneiros, e é uma possível ameaça ao acordo de paz que deu fim ao conflito entre os países. O “backstop” tentaria solucionar a questão ao manter a Irlanda do Norte no mercado comum europeu, se nenhuma outra solução fosse encontrada.

O problema é que essa possibilidade incomoda os partidários do Brexit no Reino Unido. Segundo o governo britânico, na prática, isso seria o mesmo que manter o Reino Unido na União Europeia, além de ameaçar a sua integridade constitucional, já que aproxima a Irlanda do Norte da República da Irlanda.

“Não há um acordo sem ‘backstop’, não temos como ser mais claros do que isso”, pontuou, “o que podemos fazer é discutir mecanismos legais para tornar sua implementação desnecessária”.

Segundo ele, o bloco pode debater outras soluções para essa questão, “desde que respeitem os princípios da UE”, mas lembrou que o Reino Unido não apresentou propostas para tanto.

Sassoli tocou, ainda, na questão da interrupção das atividades do Parlamento britânico em um momento no qual o as discussões no Reino Unido estão quentes e o prazo de 31 de outubro se aproxima. “A interrupção do debate nos aproximam de uma saída sem acordo”, disse o parlamentar, “e se isso se consolidar, será de total responsabilidade do Reino Unido”.

Sobre a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o Parlamento, Sassoli disse que a União Europeia ficou chocada e que é a favor de que os Parlamentos permaneçam abertos permanentemente, ainda mais quando se discute os rumos de um país. “Parlamentos são a casa da democracia, a voz do povo. Se não se pode discutir o destino de um país nesta casa, onde mais é possível fazê-lo?”