Ultimato brasileiro ao laboratório Abbott eleva tensão com EUA, diz WSJ

<I>Laboratório americano tem 10 dias para reduzir o preço do Kaletra. Caso contrário, Brasil vai autorizar a produção de genérico, com economia anual de US$ 54 milhões</I>

O jornal americano The Wall Street Journal desta segunda-feira (27/6) repercute a decisão do governo brasileiro de quebrar a patente do medicamento anti-retroviral Kaletra, um dos mais utilizados no tratamento da Aids. A reportagem situa a decisão como mais um episódio na crescente tensão entre Brasil e Estados Unidos em torno de questões comerciais e de política pública de saúde.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou na sexta-feira passada que o laboratório Abbott tem 10 dias para reduzir o preço do Kaletra. Caso contrário, o Brasil vai autorizar o laboratório estatal Farmanguinhos a produzir uma versão genérica do remédio com custo equivalente a 58% do preço atual, com economia anual de 54 milhões de dólares.

As autoridades brasileiras afirmam que a medida está amparada na legislação internacional, que permite a quebra de patentes em caso de emergência ou interesse público. O laboratório Abbott, diz The Wall Street Journal, contestou com veemência o ultimato brasileiro. “A licença compulsória não serve ao interesse dos pacientes brasileiros, porque coloca o desejo do governo de cortar o gasto com saúde antes da necessidade dos pacientes de novos e melhores tratamentos”, afirma a companhia. “A descoberta e desenvolvimento de tratamentos inovadores depende de um retorno razoável sobre o investimento aplicado em tratamentos existentes.”

A Abbott também alega que já vende o Kaletra a preço reduzido no Brasil. O Kaletra é terceiro medicamento mais comercializado pela farmacêutica, faturando no ano passado 896 milhões de dólares. O governo brasileiro está negociando com os laboratórios Gilead Sciences e Merck a redução de preços de drogas para tratamento da Aids.