UE retira Brasil do regime de preferências tarifárias

China e Índia continuarão se beneficiando parcialmente do regime das baixas tarifas

Bruxelas – China e Índia continuarão se beneficiando parcialmente do regime de preferências tarifárias comerciais que a União Europeia (UE) quer cortar de forma drástica, mas esse não será o caso de Brasil, Rússia e África do Sul, indicou nesta sexta-feira um funcionário do governo francês.

A Comissão Europeia propôs excluir a partir de 2014 quase uma centena de países da lista de 176 que se beneficiam do Regime de Preferências Generalizadas (GSP), ao estimar que seu atual desenvolvimento econômico não justifica este tratamento, reservado inicialmente aos Estados pobres.

“Rússia, Brasil e África do Sul serão excluídos como outros países do Golfo, basicamente”, ressaltou o secretário de Estado francês de Comércio Exterior, Pierre Lellouche.

“Índia e China continuarão se beneficiando de forma extremamente residual, com fortes exclusões setoriais”, disse Lellouche em Bruxelas.

“Os novos critérios permitirão excluir 99% das importações chinesas e 30-40% das indianas”, informou o secretário de Estado francês.

A China é o principal importador da União Europeia e da zona do euro.

Segundo números do escritório Eurostat, as importações chinesas à zona do euro em 2009 totalizaram quase 159 bilhões de euros, contra 21,3 bilhões de euros para o caso do Brasil e 18,5 bilhões para a Índia.

O governo brasileiro anunciou nesta semana preocupação com os planos da Comissão Europeia, advertindo que uma supressão das preferências tarifárias “pode levar a uma concentração ainda mais significativa de bens primários nas exportações brasileiras à UE”.

O Brasil também questionou os “critérios” para definir os países que a Europa manterá no sistema de preferências, por considerar que entre eles há algumas “economias muito competitivas”.

A proposta de Bruxelas, que será submetida à aprovação dos países membros da UE, consiste em reduzir a lista de beneficiários a cerca de 80 países, excluindo basicamente os que o Banco Mundial classificou como economias de renda per capita média ou alta.